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Pref. Feliz Natal

DECRETO MUNICIPAL N.º039/2018.

DATA: 28 DE MAIO DE 2018.

SUMULA: DECLARA PONTO FACULTATIVO, dia 01/06/2018, Exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade e dá outras providências.

RAFAEL PAVEI, Prefeito Municipal de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

D E C R E T A:

Artigo 1º. Fica declarado Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, dia 01 de junho de 2018, “sexta-feira”, em virtude do feriado em comemoração ao dia de Corpus Christi.

Parágrafo Único. Não estão incluídos no “caput” deste Artigo os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade, quais sejam os serviços emergenciais de saúde, vigilância, vigias e os de limpeza pública (coleta de lixo).

Artigo 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL ESTADO DE MATO GROSSO, AOS 28 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2018.

RAFAEL PAVEI

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.