EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

CONTRATO Nº 002/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA

CONTRATADA: PAULO EDUARDO SODRE, Carteira de Identidade sob o n° 2469232-8 SSP/MT, CPF n° 057.207.171-02.

OBJETO: “Execução de serviços como AGENTE DE ENDEMIAS no âmbito de abrangência do Município de Planalto da Serra-MT”.

FUNDAMENTO LEGAL: Previsto no Artigo 79 da Lei Federal nº 8.866/93.

DATA DE RECISÃO: 16/04/2018.

ROSIMAR ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal Interino

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

CONTRATO Nº 047/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA

CONTRATADA: SAMOEL ALVES DA CRUZ, Carteira de Identidade sob o n° 496653 SSP/MT, CPF n° 362.293.691-68.

OBJETO: “Execução de serviços como ORIENTADOR SOCIAL no âmbito de abrangência do Município de Planalto da Serra-MT”.

FUNDAMENTO LEGAL: Previsto no Artigo 79 da Lei Federal nº 8.866/93.

DATA DE RECISÃO: 01/04/2018.

ROSIMAR ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal Interino

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CONTRATO Nº 023/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA

CONTRATADA: JARBAS DE SOUZA PEREIRA, Carteira de Identidade sob o n° 24691941 SSP/MT, CPF n° 983.565.001-25.

OBJETO: “Execução de serviços como OFICIAL ADMINISTRATIVO no âmbito de abrangência do Município de Planalto da Serra-MT”.

FUNDAMENTO LEGAL: Previsto no Artigo 79 da Lei Federal nº 8.866/93.

DATA DE RECISÃO: 12/04/2018.

ROSIMAR ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal Interino

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CONTRATO Nº 039/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA

CONTRATADA: GABRIEL FELIPE DA ROSA BELMONTE, Carteira de Identidade sob o n° 18944795 SSP/MT, CPF n° 021.444.651-42.

OBJETO: “Execução de serviços como DENTISTA no âmbito de abrangência do Município de Planalto da Serra-MT”.

FUNDAMENTO LEGAL: Previsto no Artigo 79 da Lei Federal nº 8.866/93.

DATA DE RECISÃO: 11/04/2018.

ROSIMAR ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal Interino

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CONTRATO Nº 058/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA

CONTRATADA: JOSE APARECIDO SOUZA NASCIMENTO, Carteira de Identidade sob o n° 13575104 SSP/MT, CPF n° 924.479.881-68.

OBJETO: “Execução de serviços como MOTORISTA no âmbito de abrangência do Município de Planalto da Serra-MT”.

FUNDAMENTO LEGAL: Previsto no Artigo 79 da Lei Federal nº 8.866/93.

DATA DE RECISÃO: 10/04/2018.

ROSIMAR ALVES PEREIRA

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CONTRATO Nº 073/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA

CONTRATADA: VICENTE RAMUNDO LIMA, Carteira de Identidade sob o n° 18664372 SSP/SP, CPF n° 081.694.608-67.

OBJETO: “Execução de serviços como MOTORISTA no âmbito de abrangência do Município de Planalto da Serra-MT”.

FUNDAMENTO LEGAL: Previsto no Artigo 79 da Lei Federal nº 8.866/93.

DATA DE RECISÃO: 17/04/2018.

ROSIMAR ALVES PEREIRA

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CONTRATO Nº 065/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA

CONTRATADA: THAIS NUNES DA SILVA, Carteira de Identidade sob o n° 498132766 SSP/MT, CPF n° 439.797.538-83.

OBJETO: “Execução de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS no âmbito de abrangência do Município de Planalto da Serra-MT”.

FUNDAMENTO LEGAL: Previsto no Artigo 79 da Lei Federal nº 8.866/93.

DATA DE RECISÃO: 14/04/2018.

ROSIMAR ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal Interino

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CONTRATO Nº 094/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA

CONTRATADA: DHEISON MORAIS DE PAULA, Carteira de Identidade sob o n° 536935-6 SSP/MT, CPF n° 032.301.071-79.

OBJETO: “Execução de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM GERAL no âmbito de abrangência do Município de Planalto da Serra-MT”.

FUNDAMENTO LEGAL: Previsto no Artigo 79 da Lei Federal nº 8.866/93.

DATA DE RECISÃO: 05/04/2018.

ROSIMAR ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal Interino

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CONTRATO Nº 091/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA

CONTRATADA: KATIA YAMAURA FELISARDO, Carteira de Identidade sob o n° 1143948-3 SSP/MT, CPF n° 630.505.101-10.

OBJETO: “Execução de serviços como PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR no âmbito de abrangência do Município de Planalto da Serra-MT”.

FUNDAMENTO LEGAL: Previsto no Artigo 79 da Lei Federal nº 8.866/93.

DATA DE RECISÃO: 12/04/2018.

ROSIMAR ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal Interino