Concede férias de 30 (trinta) dias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

O Senhor JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados:

Antônio Felix Neto, Guarda (vigia), lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - Departamento de Segurança do Patrimônio Público Municipal da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 02/05/2016 a 02/05/2017, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Edgar José dos Santos, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/04/2015 a 01/04/2016, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Ewerton Luiz Souza Campos, Coordenador de Patrimônio e Arquivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 05/05/2017 a 05/05/2018, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Flávia de Queiróz, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 25/03/2017 a 25/03/2018, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Geisiane de Campos Mello, Agente Fiscal de Tributos, lotada na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/12/2016 a 01/12/2017, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Graziele Gubert da Silva, Agente de Serviços Administrativos, lotada na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/12/2016 a 01/12/2017, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Ivani Borges dos Santos, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 24/01/2017 a 24/01/2018, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Lizaura Coelho Portela, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 25/07/2017 a 25/07/2018, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Luzia Rosa da Silva Santos, Técnico de Alimentação Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/05/2017 a 03/05/2018, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Marly de Souza Oliveira, Gerente de Manutenção e Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 01/02/2018, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento o artigo 64, caput e seus parágrafos da Lei Municipal nº 021/2005 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia - MT) e Art. 78 da Lei n° 155/2010 (Estatuto e PCCS dos Profissionais da Educação Básica do Município de Nortelândia-MT).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, ao 2º dia do mês de maio de 2018, 65º da Emancipação Político-Administrativa. 02/05/2018.

JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES

Prefeito Municipal

MARLENE JULIA DE OLIVEIRA SCARPAT

Secretária de Administração, Planejamento e Finanças.