LEI Nº 464, DE 28 DE MAIO DE 2018.
29 de Maio de 2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, COM ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTOS DE CRÉDITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, Sr. Jossimar José Fernandes, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e Créditos Suplementar na Lei Orçamentária vigente, nas seguintes dotações detalhadas no Anexo Único, com as respectivas alterações orçamentárias conforme estabelecido na CF/88.
Art. 2º Para cobertura dos presentes Créditos Adicionais Especiais e Suplementares objetos do artigo anterior, serão utilizados os recursos indicados nos quadros das dotações, de acordo com as justificativas detalhadas de cada crédito.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Sede do Município de Nortelândia - MT, ao 28º dia do mês de Maio de 2018, 65º da Emancipação Político-Administrativa. 28.05.2018.
JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS | ||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE ADIMINISTRAÇÃO, PLANEJ E FINANÇAS | ||||
| Função: | 04 – ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 125 – NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO | ||||
| Programa: | 007 – ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS | ||||
| Ação: | 10014 – CONST. REF. REMOD. JARDINS, PRAÇA PUBLICAS E AVENIDAS | ||||
| Categoria econômica: | 4. DESPESAS DE CAPITAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 4. INVESTIMENTOS | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 44.90.52.00.00 | 0100. Recursos ordinários | 120.000,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( x ) Especial TOTAL R$ | 35.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( x ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( X ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018, por isso há a necessidade da criação do Código Reduzido e Criação de Natureza de Despesa – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, com a finalidade realizar despesas com aquisição de material permanente (aquisição de parques infantis) para a Praça Marley Barreto, Praça Edgar de Araujo e Praça Praia Rota do Sol, no local específico. | |||||
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS | ||||
| Unidade: | 001-GABINTETE DE ADIMINISTRAÇÃO, PLANEJ E FINANÇAS | ||||
| Função: | 04-ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| Programa: | 0004- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL | ||||
| Ação: | 2009- MANUT E ENC. C/ SEC. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS | ||||
| Categoria econômica: | 3. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 30. Material de consumo | 0100. Recursos ordinários | 21.800,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial | 21.800,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 03.002.15.451.0026.10012 03.002.04.128.0006.20021 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 03.001.04.122.0004.2009 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red. 73: 03.001.04.122.0004.2009.3.3.90.33 – Passagens e despesa com locomoção. | 1.000,00 | ||||
| Red. 74: 03.001.04.122.0004.2009.3.3.90.35 – Serviços de consultoria. | 3.800,00 | ||||
| Red. 79: 03.001.04.122.0004.2009.3.3.90.93 – Indenizações e restituições. | 1.000,00 | ||||
| Red. 144: 03.002.15.451.0026.10012.3.3.90.30 – Material de Consumo | 2.000,00 | ||||
| Red. 145: 03.002.15.451.0026.10012.3.3.90.36 – Outros Serviços Pessoa Física | 2.000,00 | ||||
| Red. 146: 03.002.15.451.0026.10012.9.3.3.90.39 – Outros serviços Pessoa Jurídica | 2.000,00 | ||||
| Red.113: 03.002.04.128.0006.20021.3.3.90.30 – Material de Consumo | 2.000,00 | ||||
| Red.114: 03.002.04.128.0006.20021.3.3.90.30 – Outros Serviços Pessoa Física | 3.000,00 | ||||
| Red.115: 03.002.04.128.0006.20021.3.3.90.30 – Outros serviços Pessoa Jurídica | 5.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 21.800,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar despesas com material de consumo. | |||||
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS | ||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE ADIMINISTRAÇÃO, PLANEJ E FINANÇAS | ||||
| Função: | 04 – ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| Programa: | 0006- ADM DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS | ||||
| Ação: | 20020- MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO | ||||
| Categoria econômica: | 3. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 36. Outros serviços de terceiros – Pessoa Física | 0100. Recursos ordinários | 7.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 7.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 03.003.04.125.0007.20016 03.003.04.123.0008.20066 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 03.002.04.122.0006.20020 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red. 226: 03.003.04.125.0007.20016.3.3.90.30 – Material de Consumo | 5.000,00 | ||||
| Red 240: 03.003.04.123.0008.20066.3.3.90.30 – Material de Consumo | 2.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 7.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar despesas com serviços de terceiros pessoa física no local específico. | |||||
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 07. SECR. MUN. DES. ECONOMICO, AGRIC. E MEIO AMBIENTE | ||||
| Unidade: | 003 -COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO | ||||
| Função: | 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS | ||||
| Subfunção: | 695 – TURISMO | ||||
| Programa: | 0031 – DESENVOLVIMENTO DO TURISMO | ||||
| Ação: | 10076 – MANUT E ENC/ C/ REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS | ||||
| Categoria econômica: | 3. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 36. Outros serviços de terceiros – Pessoa Física | 0100. Recursos ordinários | 7.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 7.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 07.003.23.695.0031.10076 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 07.003.23.695.0031.10076 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red. 707: 07.003.23.695.0031.10076.3.3.90.3.9 – Outros Serviços de Pessoa Juridica | 7.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 7.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar despesas com serviços de terceiros pessoa física no local específico. | |||||
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS | ||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE ADIMINISTRAÇÃO, PLANEJ E FINANÇAS | ||||
| Função: | 25-ENERGIA | ||||
| Subfunção: | 752-ENERGIA ELÉTRICA | ||||
| Programa: | 0026-INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL | ||||
| Ação: | 10017- EXTENS. MELHORAM. REDE ELETRIFIC. PERÍMETRO URBANO | ||||
| Categoria econômica: | 3. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 36. Outros serviços de terceiros – Pessoa Física | 0100. Recursos ordinários | 25.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL: | 25.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 03.002.25.752.0026.10017 03.002.04.451.0002.20069 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 03.002.25.752.0026 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red. 168: 03.002.25.752.0026.10017.3.3.90.39 – Outros serviços Pessoa Juridica | 15.000,00 | ||||
| Red. 91: 03.002.04.451.0002.20069.3.3.90.36 – Outros serviços Pessoa Física | 10.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 25.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar despesas com serviços de terceiros pessoa física no local específico. | |||||
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS | ||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE ADIMINISTRAÇÃO, PLANEJ E FINANÇAS | ||||
| Função: | 04 – ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| Programa: | 0004- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL | ||||
| Ação: | 20011-MANUT. E ENC. C/ DEP. DE COMPRAS E ALMOXARIFADO | ||||
| Categoria econômica: | 3. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 36. Outros serviços de terceiros – Pessoa Física | 0100. Recursos ordinários | 3.100,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 3.100,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 03.002.04.122.0004.20071 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 03.002.04.122.20011 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red. 95: 03.002.04.122.0004.20071.3.3.90.14 – Diárias Pessoal Civil | 1.000,00 | ||||
| Red. 96: 03.002.04.122.0004.20071.3.3.90.30 – Material de Consumo | 500,00 | ||||
| Red. 97: 03.002.04.122.0004.20071.3.3.90.36 – Outros Serviços Pessoa Física | 600,00 | ||||
| Red. 98: 03.002.04.122.0004.20071.3.3.90.39 - Outros Serviços Pessoa Juridica | 1.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 3.100,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar despesas com serviços de terceiros pessoa física no local específico. | |||||
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS | ||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE ADIMINISTRAÇÃO, PLANEJ E FINANÇAS | ||||
| Função: | 25-ENERGIA | ||||
| Subfunção: | 752-ENERGIA ELÉTRICA | ||||
| Programa: | 0026-INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL | ||||
| Ação: | 10017- EXTENS. MELHORAM. REDE ELETRIFIC. PERÍMETRO URBANO | ||||
| Categoria econômica: | 3. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 30 – Material de Consumo | 0100. Recursos ordinários | 37.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 37.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( X ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: 02.002.04.124.0008.20007 02.006.14.422.0072.20192 | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: 03.002.25.752.0026 | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red. 37: 02.002.04.124.0008.20007.3.1.91.13 – Obrigações Patronais | 25.000,00 | ||||
| Red. 36: 02.002.04.124.0008.20007.3.1.91.13 – Obrigações Patronais | 2.000,00 | ||||
| Red. 63: 02.006.14.422.0072.20192.3.3.90.39 – Outros Serviços Pessoa Jurídica | 5.000,00 | ||||
| Red. 61: 02.006.14.422.0072.20192.3.3.90.30 – Material de Consumo | 5.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 37.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: : O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar despesas com material de consumo. | |||||
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS | ||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE ADIMINISTRAÇÃO, PLANEJ E FINANÇAS | ||||
| Função: | 15 - URBANISMO | ||||
| Subfunção: | 451 – INFRAESTRUTURA URBANA | ||||
| Programa: | 0026 – INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL | ||||
| Ação: | 10013 – PAV ASF. CONST. CALC. MEIOS FIOS E REST VIAS URBANAS | ||||
| Categoria econômica: | 3. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 39. Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica | 0100. Recursos ordinários | 35.000,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( x ) Especial TOTAL R$ | 35.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( x ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar despesas com serviços de terceiros pessoa jurídica para restauração de meios-fios e calçamentos em ruas da cidade no local específico. | |||||
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS | ||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE ADIMINISTRAÇÃO, PLANEJ E FINANÇAS | ||||
| Função: | 18-GESTÃO AMBIENTAL | ||||
| Subfunção: | 695-TURISMO | ||||
| Programa: | 0031-DESENVOLVIMENTO DO TURISMO | ||||
| Ação: | 20176-URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO PRAIA NORTEFLAY | ||||
| Categoria econômica: | 3. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 36. Outros serviços de terceiros – Pessoa Física | 0100. Recursos ordinários | 15.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 15.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: 03.002.18.695.0031.20176 03.002.18.695.0031.20176 | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red. 214: 03.002.18.695.0031.20176.4.4.90.39 – Outros serviços Pessoa Jurídica | 15.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 15.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar despesas com serviços de terceiros pessoa física no local específico. | |||||
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS | ||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE ADIMINISTRAÇÃO, PLANEJ E FINANÇAS | ||||
| Função: | 04 - ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| Programa: | 0004-PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL | ||||
| Ação: | 20193-MANUT. E ENC. C/ DEP. FORMAL. ACOMP. CONVÊNIOS | ||||
| Categoria econômica: | 3. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 36. Outros serviços de terceiros – Pessoa Física | 0100. Recursos ordinários | 5.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 5.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 03.002.04.122.0004.20193 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 03.002.04.122.20193 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red. 758: 03.002.04.122.0004.20193.3.3.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Juridica | 5.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 5.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar despesas com serviços de terceiros pessoa física no local específico. | |||||
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 07. SECR. MUN. DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ||||
| Unidade: | 003- COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO | ||||
| Função: | 023 – COMERCIO E SERVIÇO | ||||
| Subfunção: | 695 - TURISMO | ||||
| Programa: | 0031 – DESENVOLVIMENTO DO TURISMO | ||||
| Ação: | 10076 – MANUT. ENC. C/ REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS | ||||
| Categoria econômica: | 3. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 36. Out Serv. Terceiros Pessoa Fisica | 0100. Recursos ordinários | 8.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 8.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 07.003.023.695.0031.10076.39 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 07.003.023.695.0031.10076.36 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red. 707.23.695.031.10076.33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Pessoa Juridica – Fonte 100 | 8.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 8.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar despesas com serviços de Pessoa Física | |||||
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 02. GABINETE DO PREFEITO | ||||
| Unidade: | 001- SECRETARIA DE GABINETE | ||||
| Função: | 004 – ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| Programa: | 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO | ||||
| Ação: | 20005 – MANUT. E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEITO | ||||
| Categoria econômica: | 3. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 39. Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 0100. Recursos ordinários | 8.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 8.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 02.001.04.122.002.20005.30 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 02.001.04.122.002.20005.39 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red. 33.. 04.122.002.20005.3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Pessoa Juridica – Fonte 100 | 8.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 8.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar despesas com serviços de Pessoa Juridica | |||||
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS | ||||
| Unidade: | 004-COORDENADORIA DE FROTAS, TRANSPORTE E VIAS PÚBLICAS | ||||
| Função: | 026 - TRANSPORTE | ||||
| Subfunção: | 782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO | ||||
| Programa: | 0028 – MELHORIA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO | ||||
| Ação: | 20017 – MANUT. ENC. DEP. FROTAS, TRANSP E VIAS PÚBLICAS | ||||
| Categoria econômica: | 3. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 30. Material de Consumo | 0100. Recursos ordinários | 100.000,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | 100.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| (X ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar despesas com serviços de material de consumo. | |||||
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS | ||||
| Unidade: | 004-COORDENADORIA DE FROTAS, TRANSPORTE E VIAS PÚBLICAS | ||||
| Função: | 026 - TRANSPORTE | ||||
| Subfunção: | 782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO | ||||
| Programa: | 0028 – MELHORIA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO | ||||
| Ação: | 20017 – MANUT. ENC. DEP. FROTAS, TRANSP E VIAS PÚBLICAS | ||||
| Categoria econômica: | 3. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 30. Material de Consumo | 0100. Recursos ordinários | 50.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 50.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 03.004.026.7821.028.20017.39 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 03.004.026.782.028.20017.36 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red. 273.26.782.0028.20017.33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Pessoa Juridica | 50.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 50.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar despesas com serviços de material de consumo. | |||||
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS | ||||
| Unidade: | 004-COORDENADORIA DE FROTAS, TRANSPORTE E VIAS PÚBLICAS | ||||
| Função: | 026 - TRANSPORTE | ||||
| Subfunção: | 782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO | ||||
| Programa: | 0028 – MELHORIA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO | ||||
| Ação: | 20017 – MANUT. ENC. DEP. FROTAS, TRANSP E VIAS PÚBLICAS | ||||
| Categoria econômica: | 3. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 30. Material de Consumo | 0100. Recursos ordinários | 50.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 50.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 03.004.026.7821.028.20017.39 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 03.004.026.782.028.20017.36 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red. 273.26.782.0028.20017.33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Pessoa Juridica | 50.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 50.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar despesas com serviços de material de consumo. | |||||
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 001-GABINETE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 306-ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Programa: | 0039-EDUCAÇÃO BASICA | ||||
| Ação: | 2221-MAN.E ENC.C/GAB DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Categoria econômica: | 31-DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 465-3.3.90.14.00.00 – DIARIAS – PESSOAL CIVIL | 01.01.-REC.DE IMP. E DE TRANSF.DE IMP.-EDUCAÇÃO | R$ 2.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X ) Anulação de dotações | (X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 468-3.0.90.39.00.00 – OUROS SERV.TERC.PESSOA JURIDICA | 2.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE REMANEJAMENTO SE DÁ POR NÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES. | |||||
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 001-GABINETE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 306-ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Programa: | 0039-EDUCAÇÃO BASICA | ||||
| Ação: | 2221-MAN.E ENC.C/GAB DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Categoria econômica: | 31-DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 465-3.3.90.14.00.00 – DIARIAS – PESSOAL CIVIL | 01.01.-REC.DE IMP. E DE TRANSF.DE IMP.-EDUCAÇÃO | R$ 2.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( X ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 485-3.3.90.14.00.00 – DIARIAS – PESSOAL CIVIL | 2.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE RMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES. | |||||
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 003-COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.PEDAGÓGICA DO ENS. FUNDAMENTAL | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 361-ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Programa: | 0014-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Ação: | 2042-MAN.E ENC.C/ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Categoria econômica: | 33-DESPESAS CORRENTE | ||||
| Grupo de Natureza: | 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 524-3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO | 01.01.-REC.DE IMP. E DE TRANSF.DE IMP.-EDUCAÇÃO | R$ 55.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | () Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 526-3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA FISICA | 55.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE REMANEJAMENTO SE DÁ POR NÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES. | |||||
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 003-COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.PEDAGÓGICA DO ENS. FUNDAMENTAL | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 361-ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Programa: | 0014-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Ação: | 2045-MAN.E ENC.C/SALARIO EDUCAÇÃO | ||||
| Categoria econômica: | 33-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 531-3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO | 01.15.-TRANSF.DE REC.DO FNDE-FNDE | R$ 8.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | () Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 536-3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA FISICA | 8.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE REMANEJAMENTO SE DÁ POR NÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES. | |||||
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 005-COORDENADORIA DE DESPORTO, CULTURA E LAZER | ||||
| Função: | 13-CULTURA | ||||
| Subfunção: | 392-DIFUSÃO CULTURAL | ||||
| Programa: | 0017-INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E LAZER | ||||
| Ação: | 2045-MAN.E ENC.C/DEPTO DE CULTURA | ||||
| Categoria econômica: | 33-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 33-OUTRAS DESPESASCORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 572-3.3.90.39.00.00 – OUT.SERV.TERC.PESS.JURIDICA | 01.00.-RECURSOS ORDINÁRIOS | R$ 400,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | () Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 569-3.3.90.14.00.00 – DIARIAS PESSOAL CIVIL | 400,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE RMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES. | |||||
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 005-COORDENADORIA DE DESPORTO, CULTURA E LAZER | ||||
| Função: | 13-CULTURA | ||||
| Subfunção: | 392-DIFUSÃO CULTURAL | ||||
| Programa: | 0017-INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E LAZER | ||||
| Ação: | 2045-MAN.E ENC.C/DEPTO DE CULTURA | ||||
| Categoria econômica: | 33-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 572-3.3.90.39.00.00 – OUT.SERV.TERC.PESS.JURIDICA | 01.00.-RECURSOS ORDINÁRIOS | R$ 1.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | () Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 570-3.3.90.30.00.00 – MAERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE RMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES. | |||||
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 004-COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 361-ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Programa: | 0014-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Ação: | 2169-MAN.E ENC,C/DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR | ||||
| Categoria econômica: | 33-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 553-3.3.90.30-00.00-MATERIAL DE CONSUMO | 01.00.-REC.DE IMP.E DE TRANSF.IMP.-EDUCAÇÃO | R$ 150.000,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( X ) Superávit financeiro | () Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | () Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA POR NÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES. | |||||
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 003-COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.PEDAGOGICA DO ENS.UNDAMENTAL | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 361-ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Programa: | 0039-EDUCAÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação | 2047-REM.PROF.DO MAGIUST.FUNDEB 60% FUNDAMENTAL | ||||
| Categoria econômica: | 31-DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| ELEMENTO DE DESPESA: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 3.1.914.36.00.00-OUT.SERV.TERC.-PESSOA FISICA – FONTE 119 | 119 | 10.00,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | () Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( x ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 550 – 3.3.90.39.00.00 – Fonte 119 – OUTRO SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA | 10.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| (X ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA PARA PESSOA FÍSICA NO FUNDEB 60%, POIS NAÕ CONSTA NO ORÇAMENTO VIGENTE, ANULANDO DOTAÇÃO DO 550 – FUNDEB 40% | |||||
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°010/2018
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.PEDAGOGICA DA EDUC.INFANTIL | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 365-EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Programa: | 0039-EDUCAÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação | 20057-REM.PROF.DO MAGIST.FUNDEB 60% -INFANTIL PRE ESCOLA | ||||
| Categoria econômica: | 31-DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 31-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| ELEMENTO DE DESPESA: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 36.00.00-OUT.SERV.TERC.-PESSOA FISICA | 119 | R$ 7.000,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar (X) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| () Superávit financeiro | () Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. () Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 500.3.3.90.36.00.00 – OUT SERV TERC PESSOA FISICA – FONTE 119 | 7.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( X ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: 36- CRIAR PESSOA FISICA POR MOTIVO DE ESTAR OMISSO NO ORÇAMENTO E DESTA NÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES. | |||||
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 001-GABINETE DE EDUCAÇAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 361-ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Programa: | 0039 EDUCAÇÃO BASICA | ||||
| Ação: | 20221-MAN.E ENC.C/GAB DE EDUCAÇÃO, CUT.DESP.LAZER | ||||
| Categoria econômica: | 33-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 467. 3.3.90.36.00.00-OUT.SERV.PESSOA FISICA | 01.00.-REC.DE IMP.E DE TRANSF.IMP.-EDUCAÇÃO | R$ 40.000,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( X) Superávit financeiro | () Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | () Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA POR NÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES. | |||||
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.PEDAGOGICA DA EDUC.INFANTIL | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 365-EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Programa: | 0015-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO INFANTIL | ||||
| Ação | 10054- AQUIS VEIC EQUIP E MATERIAL PERMANENTE PARA O ENSINO INFANTIL | ||||
| Categoria econômica: | 44-DESPESAS DE CAPITAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 44-OUTROS INVESTIMENTOS | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| ELEMENTO DE DESPESA: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 469.4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$ 50.000,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar (X) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| (X) Superávit financeiro | () Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: A ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO SERVIRÁ PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAENTOS E MATERIAL PERMANENTE (AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL E MOVEIS PARA A CECHE), E O SALDO DE DOTAÇÃO É INSUFICIENTE PARA O CUSTEIO DA DESPESA. | |||||
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0023.GESTÃO DO SUS | ||||
| Ação: | 20178. MANUT. E ENC. C/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 30. MATERIAL DE CONSUMO | 0142.TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –SUS ESTADO | 20.000,00 | |||
| 39. OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 0142.TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –SUS ESTADO | 20.000,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | 40.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| (X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| (X ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Motivo desta solicitação de Crédito Especial e pelo Excesso de arrecadação. | |||||
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067.GESTÃO DO SUS | ||||
| Ação: | 20034. MANUT. E ENC. C/ ADMINISTRATIVO PSF I | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 36.OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA | 0142.TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –SUS ESTADO | 54.000,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | 54.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| (X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( X ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Motivo desta solicitação de Crédito Especial e pelo Excesso de arrecadação. | |||||
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067.GESTÃO DO SUS | ||||
| Ação: | 20217. MANUT. E ENC. C/ ADMINISTRATIVO PSF 2 | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 36.OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA | 0142.TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –SUS ESTADO | 102.000,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | 102.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Motivo desta solicitação de Crédito Especial e pelo Excesso de arrecadação. | |||||
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067.GESTÃO DO SUS | ||||
| Ação: | 20218. MANUT. E ENC. C/ ADMINISTRATIVO PSF 3 | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 36.OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA | 0142.TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –SUS ESTADO | 25.000,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | 25.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| (X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Motivo desta solicitação de Crédito Especial e pelo Excesso de arrecadação. | |||||
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 005. COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E FROTAS | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0068.MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | ||||
| Ação: | 20212. MANUT. E ENC. C/ CENTRAL DE REGULAÇÃO | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 36.OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA | 0142.TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –SUS ESTADO | 65.500,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | 65.500,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( x ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Motivo desta solicitação de Crédito Especial e pelo Excesso de arrecadação. | |||||
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0023. GESTÃO DO SUS | ||||
| Ação: | 2191. MANUT. E ENC. C/ GABINETE DA SECRET. SAÚDE | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 30. MATERIAL DE CONSUMO | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 15.000,00 | |||
| TOTAL | 15.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 301.0068 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 301.0023 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.456.10.301.0068.20212. 3.3.90.30.00.00 – MATERAL DE CONSUMO – FONTE 102 | 15.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 15.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O saldo dos elementos de despesas não são suficientes para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade aquisição de materiais de consumo. | |||||
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0023. GESTÃO DO SUS | ||||
| Ação: | 10033. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, UNIDADES MÓVEIS E AMBULÂNCIA | ||||
| Categoria econômica: | 4-DESPESAS DE CAPITAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 4-INVESTIMENTO | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACAO DIRETA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0114.TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –UNIÃO | 192.000,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | 192.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Motivo desta solicitação de Crédito Especial e pelo Excesso de Arrecadação, Autorizado pelo Programa da Atenção Especializada, Com a seguinte Ação, Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar existentes. | |||||
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0023. GESTÃO DO SUS | ||||
| Ação: | 10034. AQUISIÇÃO DE EQUIP.MÉDICO E ODONT.DEPTO ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Categoria econômica: | 4-DESPESAS DE CAPITAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 4-INVESTIMENTO | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACAO DIRETA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 52.EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0114.TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –UNIÃO | 25.000,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | 25.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Motivo desta solicitação de Crédito Especial e pelo Excesso de Arrecadação, Autorizado pelo Programa da Atenção Básica, Com a seguinte Ação, Estruturação de Atenção à Saúde Bucal. | |||||
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 003-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| Programa: | 0021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | ||||
| Ação: | 20230-MANUT. E ENC. C. SCFV- FACILITACAO DE CURSOS | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACAO DIRETA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 626-36-OUTROS SERVICOS DE TERC.PESSOS FISICA | 0129-RECURSO CONVENIO | 10.000,00 | |||
| 625-30-MATERIAL DE CONSUMO | 0129-RECURSO CONVENIO | 10.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar (x ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| (X ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( x ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: OS SALDOS DOS ELEMENTOS DA DESPESA NÃO SÃO SUFICIENTES PARA O CUSTEIO DE PROGRAMAS E ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | |||||
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 001-GABINETE DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| Programa: | 0021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | ||||
| Ação: | 10044-AQUISICAO DE EQUIP.PERMAN.P.SECRET.ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Categoria econômica: | 4-DESPESAS DE CAPITAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 4-INVESTIMENTO | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACAO DIRETA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 52-EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | 0129-RECURSO CONVENIO | 15.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar (X ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| (X ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| (X ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: E NECESSARIO A CRIACAO DO ELEMENTO DE DESPESA 52 MATERIAL PERMANENTE,COM A FONTE 0129 POR NÃO CONSTAR NO ORCAMENTO ATUAL. | |||||
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 004-COORDENADORIA DE PROTECAO SOCIAL DIRIGIDA | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| Programa: | 0021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | ||||
| Ação: | 20179-MANUT. E ENC. C. A CASA LAR | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACAO DIRETA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 39-OUTROS SERVICOS DE TERC.PESSOS JURIDICA | 0100-RECURSO ORDINARIO | 8.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL (X) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( X) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| RED.633.06.004.08.244.0021.20179.MATERIAL DE CONSUMO | 8.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( X ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| OBS:E NECESSARIO A CRIACAO DO ELEMENTO DE DESPESA 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA COM A FONTE 0100 POIS O MESMO NÃO CONSTA NO ORCAMENTO ATUAL. | |||||
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 003-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 241-ASSISTENCIA AO IDOSO | ||||
| Programa: | 0019-VALORIZAR A PESSOA DA TERCEIRA IDADE | ||||
| Ação: | 20233-MANUT. E ENC. PARA A TERCEIRA IDADE | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACOES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 30-MATERIAL DE CONSUMO | 0129 RECURSO CONVENIO | 19.000,00 | |||
| 39-OUTRO SERVICO DE TERC PESSOA JURIDICA | 0129 RECURSO CONVENIO | 20.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| (X ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( X ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O CREDITO SERA CRIADO PARA CUSTEIO DE PROGRAMAS E ACOES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NÃO CONSTANTE NO ORCAMENTO O MESMO EXISTE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDO DO ESTADO API | |||||
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 005-COORDENADORIA DO CONSELHO TUTELAR | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 243-ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | ||||
| Programa: | 001-ATENCAO ASSISTENCIA E SOCIAL | ||||
| Ação: | 20196-MANUT. E ENC.COM CONSELHO TUTELAR | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACOES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 645-39 OUTROS SERVICOS TERC.PESSOA JURIDICA | 0100 RECURSO ORDINARIO | 4.400,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL (X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( X ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | (X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| RED.643-06-005-08-243-0011-20196-MATERIAL DE CONSUMO | 4.400,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O CREDITO SERA CRIADO PARA CUSTEIO DE PROGRAMAS E ACOES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NÃO CONSTANTE NO ORCAMENTO O MESMO EXISTE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDO DO ESTADO API | |||||
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| Programa: | 0021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | ||||
| Ação: | 20235-MANUT. E ENC. C. DEPTO. DE CADASTRO UNICO | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACOES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 600- 14-DIARIA PESSOA CIVIL | 0129-RECURSO ORDINARIO | 10.000 | |||
| 601-30-MATERIAL DE CONSUMO | 0129-RECURSO ORDINARIO | 15.000 | |||
| 602-36-OUTROS SERVICOS DE TERC.PESSOA FISICA | 0129-RECURSO ORDINARIO | 15.000 | |||
| 603-39-OUTROS SERVICOS DE TERC.PESSOA JURIDICA | 0129-RECURSO ORDINARIO | 15.000 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar ( x ) Especial TOTAL R$ | 55.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( X ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: OS SALDOS DOS ELEMENTOS DA DESPESA NÃO SÃO SUFICIENTES PARA O CUSTEIO DE PROGRAMAS E ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E EXISTE RECURSOS PARA TAL FINALIDADE. | |||||
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| Programa: | 00021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | ||||
| Ação: | 20233-MANUT. E ENC. C. PAIF-SAERVICO SOCIAL VOLANTE | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACOES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 630-30-MATERIAL DE CONSUMO | 0129 RECURSO CONVENIO | 5.000,00 | |||
| 632-39-OUTRO SERVICO DE TERC PESSOA JURIDICA | 0129-RECURSO CONVENIO | 5.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar (X ) Especial TOTAL R$ | 10.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( X ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: OS SALDOS DOS ELEMENTOS DA DESPESA NÃO SÃO SUFICIENTES PARA O CUSTEIO DE PROGRAMAS E ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | |||||
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° _________/2018
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE PROGRAMA E PROJETO SOCIAL | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| Programa: | 0002-APOIO ADMINISTRATIVO | ||||
| Ação: | 20234-MAN.E ENC.COM DEP ADMINISTRATIVO DO CRAS | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACOES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 728-39 OUTROS SERVICOS TERC.PESSOA JURIDICA | 0129 RECURSO CONVENIO | 90.000,00 | |||
| 726-30 MATERIAL DE CONSUMO | 0129 RECURSO CONVENIO | 90.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | 180.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| (X ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: E NECESSARIO SALDO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS CUJO O MESMO NÃO SÃO SUFICIENTES PARA SEREM REALIZADOS. | |||||
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 001-GABINETE DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| Programa: | 0021- ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | ||||
| Ação: | 20039-MANU.E ENC.COM SECRET.DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACOES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 593-39 OUTROS SERVICOS TERC.PESSOA JURIDICA | 0100 RECURSO ORDINARIO | 20.00,00 | |||
| 590-30 MATERIAL DE COMSUMO | 0100 RECURSO ORDINARIO | 15.000,00 | |||
| 592-36 OUTROS SERVICOS TERC.PESSOA FISICA | 0100 RECURSO ORDINARIO | 40.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar ( x ) Especial TOTAL R$ | 75.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( x ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( x ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: E NECESSARIO SALDO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS CUJO O MESMO NÃO SÃO SUFICIENTES PARA SEREM REALIZADOS. | |||||
Téc. Administrativo Coordenador(a)