DECRETO MUNICIPAL N. º 036/2018
30 de Maio de 2018
DATA: 25 DE MAIO DE 2018
INSTITUI PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Considerando, que no dia 31 de maio comemora-se O Dia de Corpus Christi,
Considerando, que Corpus Christi no Brasil é um feriado facultativo;
DECRETA:
Art.1º – Fica instituído Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais, na quinta feira de Corpus Christi dia 31 de maio e na sexta feira dia 01 de junho 2018 em horário integral, retornando as atividades normalmente no dia 04 de junho de 2018.
Art. 2º - Nestes dias ficarão exercendo suas funções em sistema de plantão os Postos de Saúde e outros serviços que forem essenciais.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.4º -Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT, EM 25 DE MAIO DE 2018.
VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS
Prefeito Municipal
| Certifico que esta Portaria foi registrada e publicada por afixação no mural da Prefeitura Municipal na data de 25/05/2018. MAURO ODINEI SOLIANI Secretário Municipal de Administração Decreto n° 001/2013 |
MAURO ODINEI SOLIANI
Secretário Municipal de Administração
Decreto. n° 001/2013