SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO PARA REAVALIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

Considerando a necessidade de uma reavaliação sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública do Município de Santo Afonso, aprovado pela Lei Complementar nº 002 de 29 de Outubro de 2007;

R E S O L V E

Art. 1º Fica nomeada a Comissão para Reavaliação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Santo Afonso-MT, constituída pelos seguintes membros:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular	Suplente
Elisângela Moura dos Santos	Kennia Regina Fabrício dos Santos
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titulares		Suplentes
Robson Cruz de Oliveira		Vanessa Arruda de Carli Esteves
Fagner Moreira da Cunha		Flávia Aparecida Ribeiro da Silva
REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
Titulares	Suplentes
Pedro Caldeira da Cunha	Edilson Santos da Costa Rezende

REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

REPRESENTANTES DOS DOCENTES
Titulares	Suplentes
Adenilda Alves do Nascimento	Maria Nilda Vieira de Faria
REPRESENTANTES DOS TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO
Titulares	Suplentes
Lucineide Dias dos Santos	Simone Róquia Borges Paranhos
REPRESENTANTES DO APOIO ADMINISTRATIVO
Titulares	Suplentes
Helena Simões Lima	Aparecida Caldeira da Cunha
REPRESENTANTES DO CONSELHO DO FUNDEB
Titulares	Suplentes
Marta Del Mazzo Lopes	Airce Candida de Alencar Gonçalves
REPRESENTANTES DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO
Titulares	Suplentes
Gilberto Bernardino de Farias	Moisés Oliveira Chaves

Art. 2º - Os membros desta Comissão serão responsáveis pelo estudo e reavaliação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação, aprovado pela Lei Complementar nº. 002/2007, podendo acessar todos os documentos necessários ao desempenho de seus trabalhos, bem como emitir pareceres e minutas de projeto de lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 29 DE MAIO DE 2018.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL