SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA

RESOLVE

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Santo Afonso – MT, constituído pelos membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme representação e indicação a seguir discriminados:

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
Titular					Suplente
Kennia Regina Fabrício dos Santos	CPF:		026.438.671-06		Fábia Neves Brito	CPF	024.737.901-83
	RG:		20080840 SSP/MT			RG	19760795 SSP/MT
REPRESENTATE DO PODER LEGISLATIVO
Titular				Suplente
Pedro Caldeira da Cunha	CPF:		309.445.971-49	Edilson Santos da Costa Rezende		CPF	017.649.201-12
	RG:		425620 SSP/MT			RG	1745272-4 SSP/MT
REPRESENTANTE DE DOCENTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA
Titular				Suplente
Airce Cândida Alencar Gonçalves	CPF	581.548.921-20		Marli Pessoa Brito		CPF	002.531.911-65
	RG:	0504308 SSP/MT				RG	14901102 SSP/MT
REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS
Titulares				Suplentes
Edna Moura dos Santos	CPF:		021.511.231-89	Roseni Pereira S. Barbosa		CPF	016.798.031-90
	RG:		1945087-7			RG	1601449-9 SSP/MT
REPRESENTANTE DAS COMUNIDADES RURAIS
Titulares				Suplentes
Sidney Gonçalves Viana	CPF	899.312.461-20		Cesar Aparecido Souto		CPF	631.195.281-53
	RG	1305859-2 SSP/MT				RG
REPRESENTANTE DAS COMUNIDADES RELIGIOSAS
Titular				Suplente
Moises Oliveira Chaves	CPF	651.986.991-20		Ilma Eliotério Barbosa		CPF	958.711.871-53
	RG	503.035				RG:	1458430 SSP/MT

REPRESENTANTE DO SETOR COMERCIAL E EMPRESARIAL
Titulares			Suplentes
José Carlos Mendes	CPF	473.994.901-63	Enilton Antônio Tavares	CPF	959.192.011-34
	RG:	10241710 SSP/MT		RG:
REPRESENTANTE DAS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES SINDICAIS
Titulares			Suplentes
Gilberto Bernardino de Farias	CPF	427.869.081-91	Rosely de Fátima P. Moura	CPF	808.940.971-72
	RG:	604495 SSP/MT		RG:

Art. 2º Os membros do Conselho Municipal de Educação de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução das tarefas dentre este Conselho no Município de Santo Afonso – MT, e deverão cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial à Lei Municipal nº 165 de 12 de abril de 2006 que cria e regulamenta este Conselho.

Art. 3º - O Presidente, Vice-Presidente, Secretária e Tesoureiro do Conselho Municipal de Educação do Município de Santo Afonso foram eleitos entre seus membros, ficando assim definido:

Presidente: Gilberto Bernardino de Farias

Vice-Presidente: Airce Cândida Alencar Gonçalves

Secretario: Kennia Regina Fabrício dos Santos

Tesoureiro: Moisés de Oliveira Chaves

Art. 4º Os membros integrantes do Conselho Municipal de Educação não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 5º O prazo de vigência do presente conselho será de três anos a partir da data de sua publicação.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria Municipal nº. 057 de 24 de Fevereiro de 2017.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 29 DE MAIO DE 2018.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL