PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 928/2018

OBJETO: “Contratação de Serviço de Limpeza manual da vegetação e terra nas calçadas, sarjetas e meios fios nas vias urbanas da cidade, como medida preventiva a obstrução de bocas de lobo e sistema de drenagem, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Obras de Chapada dos Guimarães/MT.”

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO, SENHOR OSMAR FRONER DE MELLO.

CONTRATADA: L. ALVES DE SOUZA – ME – CNPJ: 27.185.912/0001-31.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 6.460,00 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018, realizado com fundamento no art. 24, inciso V, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e com respaldo do Parecer Jurídico n.º 013-L/2018/PGM/PMCG.

Chapada dos Guimarães, 16 de maio de 2018.

Osmar Froner De Mello

Secretário Municipal de Obras

RATIFICO:

Thelma Pimentel Figueiredo de Oliveira

Prefeita Municipal