DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR ANTONIO CARLOS BRANDÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate a Endemias, no período aquisitivo de 12/04/2013 a 12/04/2018.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor ANTONIO CARLOS BRANDÃO.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 17/05/2018 a 14/08/2018.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de maio de 2018.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Luiz Castro de Souza

Chefe de Gabinete