PORTARIA Nº 55, DE 9 DE JANEIRO DE 2017 - DESIGNAÇÃO DE ACLÉCIA AMORIM CAVALCANTE
1 de Junho de 2018
PORTARIA Nº 55, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre a designação da Senhora ACLÉCIA AMORIM CAVALCANTE para a Função Gratificada de Diretora da Escola Municipal de Educação Básica Vila São Sebastião, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Senhora ACLÉCIA AMORIM CAVALCANTE, brasileira, professora efetiva da Rede Municipal de Ensino, portadora da cédula de identidade RG nº 1.245.540-7 – SJ-MT, e inscrita no CPF nº 709.489.411-20, para a Função Gratificada de Diretora da Escola Municipal de Educação Básica Vila São Sebastião.
Parágrafo único. A servidora designada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 58, de 8 de dezembro de 2008 e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2017.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal