PORTARIA Nº 56, DE 9 DE JANEIRO DE 2017 - DESIGNAÇÃO DE CLEIDE MARQUES DA SILVA
1 de Junho de 2018
PORTARIA Nº 56, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre a designação da Senhora CLEIDE MARQUES DA SILVA para a Função Gratificada de Diretora da Escola Municipal de Educação Básica do Campo de Pontinópolis, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Senhora CLEIDE MARQUES DA SILVA, brasileira, professora efetiva da Rede Municipal de Ensino, portadora da cédula de identidade RG nº 827.218 – SSP-MT, e inscrita no CPF nº 536.337.411-00, para a Função Gratificada de Diretora da Escola Municipal de Educação Básica do Campo de Pontinópolis.
Parágrafo único. A servidora designada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 58, de 8 de dezembro de 2008 e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2017.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal