PORTARIA Nº 58, DE 9 DE JANEIRO DE 2017 - DESIGNAÇÃO DE NEUSA PEREIRA MARANHÃO SILVA
1 de Junho de 2018
PORTARIA Nº 58, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre a designação da Senhora NEUSA PEREIRA MARANHÃO SILVA para a Função Gratificada de Secretária da Escola Municipal de Educação Básica de Pontinópolis, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Senhora NEUSA PEREIRA MARANHÃO SILVA, brasileira, professora efetiva da Rede Municipal de Ensino, portadora da cédula de identidade RG nº 1.856.031 - SSP-GO, e inscrita no CPF nº 513.907.281-53, para a Função Gratificada de Secretária da Escola Municipal de Educação Básica de Pontinópolis.
Parágrafo único. A servidora designada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 58, de 8 de dezembro de 2008 e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2017.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal