O Excelentíssimo Senhor MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a Lei Federal n.º 9090/95 e o Decreto Estadual nº 1.318, de 21 de dezembro de 2017:

DECRETA:

Art. 1º. – Fica declarado ponto facultativo o dia 01 de junho de 2018 (sexta feira).

Art. 2.º - O ponto facultativo declarado será observado pelas repartições da administração direta e indireta, sem prejuízo do funcionamento das atividades essenciais, cabendo aos dirigentes dos órgãos e repartições a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 30 de maio de 2018.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRPrefeito Municipal