Aos Vinte e Três dias do mês de Maio do ano de dois mil e desoito, o MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’ OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida dos Imigrantes, 2000, Bairro Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ/MF 367.464.955/0001-00, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. PAULO REMÉDIO, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado á Avenida dos Imigrantes nº 2083, Centro, na cidade de Glória D’Oeste - MT , portador da Cédula de Identidade nº. 428.609 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 361.992.571-20, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018, nas cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS DA EMPRESA IVAIR JAMARIQUELI - ME, inscrita no CNPJ: 11.002.794/0001-49, estabelecia na Avenida Dos Imigrantes, 2000, na cidade de Glória D´Oeste – MT, neste ato representado por seu proprietário pelo Sr Ivair Jamariqueli, portador do RG n.º 786.412 SSP/MT e CPF nº 513.869.501-06, residente e domiciliado (a) na Rua Antonio Acione, Bairro Centro, na cidade de Glória D´Oeste - MT, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Serviços, Peças e Acessórios de Auto Elétrica, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 04/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

LOTE 01 - PEÇAS DE AUTO ELETRICA

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	SUPORTE DA ESCOVA 1.102/2	UNIFAP	10	33,25	332,50
02	SUPORTE DA ESCOVA 1.104/4	UNIFAP	10	33,25	332,50
03	SUPORTE DA ESCOVA 1.222/4	UNIFAP	10	44,22	442,20
04	SUPORTE DA ESCOVA 1.101/4	UNIFAP	10	28,50	285,00
05	INDUZIDO JF	ARIELO	10	218,50	2.185,00
06	INDUZIDO PERKINS	ARIELO	08	218,50	1.748,00
07	INDUZIDO BOSCHIN 1.6	ARIELO	08	142,50	1.140,00
08	INDIZIDO BOSCHIN 1.8	ARIELO	08	156,75	1.254,00
09	INDUZIDO KB	ZM	02	494,00	988,00
10	AUTOMATICO JF 12V	ZM	10	133,95	1.339,50
11	AUTOMATICO JF 24V	ZM	08	152,00	1.216,00
12	AUTOMATICO BOSCHIN	ZN	10	116,85	1.168,50
13	IMPULSOR DE PARTIDA 0105	ZEN	10	71,90	719,00
14	IMPULSOR DE PARTIDA 024	ZEN	05	78,95	394,75
15	ESTADOR BOSCHE 55 AP	ARIELO	10	160,97	1.609,70
16	ESTADOR BOSCHE 35 AP	ARIELO	10	160,97	1.609,70
17	REGULADOR 034	BOSCH	15	53,20	798,00
18	REGULADOR 032	BOSCH	15	42,75	641,25
19	REGULADOR 018	BOSCH	15	57,00	855,00
20	ROTOR MODERNO 55 AP	ARIELO	08	186,20	1.489,60
21	ROTOR 35 AP	ARIELO	08	186,20	1.489,60
22	CABO DE VELA SAVEIRO G5	NGK	05	142,50	712,50
23	VELA DE IGNIÇÃO SAVEIRO G5	NGK	20	24,50	490,00
24	BOMBA DE COMBUSTIVEL FLEX	BOSCH	05	138,70	693,50
25	REGULADOR 225	BOSCH	05	143,45	717,25
26	TERMINAL DA BATERIA	CONIMEL	30	9,50	285,00
27	CABO DA BATERIA 70MM	CIAFUNDI	15	55,10	826,50
28	FUZIVEL DE LAMINA	AMS	150	0,47	70,50
29	LAMPADA H4 12V	PHILIPS	50	19,00	950,00
30	LAMPADA H7 12V	PHILIPS	50	33,25	1.662,50
31	LAMPADA H1 12V	PHLIPS	50	19,00	950,00
32	LAMPADA H3 12V	PHILIPS	50	19,00	950,00
33	LAMPADA 1141 12V	PHILIPS	100	2,85	285,00
34	LAMPADA 1034 12V	PHILIPS	100	3,30	330,00
35	LAMPADA 67 12V	PHILIPS	100	2,37	237,00
36	LAMPADA 69 12V	PHILIS	100	2,37	237,00
37	LAMPADA H4 24V	PHILIPS	30	38,00	1.140,00
38	LAMPADA H3 24V	PHILIPS	30	31,35	940,50
39	LAMPADA H1 24V	PHILIPS	30	31,35	940,50
40	LAMPADA 1141 24V	PHILIPS	60	4,75	285,00
41	LAMPADA 1034 24V	PHILIPS	60	5,20	312,00
42	LAMPADA 67 24V	PHILIPS	60	4,75	285,00
43	LAMPADA69 24V	PHILIPS	60	3,80	228,00
44	BOBINA DE IGNIÇÃO JF 12V	BOBINAUTO	12	152,00	1.824,00
45	BOBINA DE IGNIÇÃO JF 24V	BOBINAUTO	05	171,00	855,00
46	BOBINA DE IGNIÇÃO	BOBINAUTO	10	133,00	1.330,00
47	BOBINA DE IGNIÇÃO PARTIDA KB	BOBINAUTO	05	274,55	1.372,75
48	AUTOMATICO KB GRANDE	ZN	08	184,30	1.474,40
49	AUTOMATICO KB PEQUENA	ZN	08	209,00	1.672,00
50	RELE DO PISCA 24 V	DNI	15	23,75	356,25
51	RELE DO PISCA 12V	DNI	15	19,00	285,00
52	RELE AUXILIAR 40 AP	DNI	40	14,25	570,00
53	RELE AUXILIAR 70 AP	DNI	40	20,90	836,00
54	ACUMULADOR DE ENERGIA 150 AMPERES	BATERAX	15	599,45	8.991,75
55	ACUMULADOR DE ENERGIA 100 AMPERES	BATERAX	10	438,90	4.389,00
56	ACUMULADOR DE ENERGIA 60 AMPERES	BATERAX	15	264,10	3.961,50
Valor Total					R$ 63.483,20

LOTE 2- SERVIÇOS/HORAS EM PARTE ELÉTRICA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	HORAS TÉCNICAS TRABALHADA ESPECIALIZADA EM PARTE ELETRICA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS		500 horas/serv.	R$ 76,00	38.000,00
					R$38.000,00

3. VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12(doze) meses, a partir da data da HOMOLOGAÇÃO, não podendo ser prorrogada.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

4.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

4.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:

4.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;

4.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

4.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

4.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

4.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2, 4.7.3 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

4.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

4.9.1.por razão de interesse público; ou

4.9.2. a pedido do fornecedor.

5. CONDIÇÕES GERAIS

5.1. As condições gerais do fornecimento, especificações técnicas, prazos para entrega, recebimento do objeto, obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se descritas em cláusulas específicas do Edital, e no anexo Termo de Referência.

5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93

5.3. A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes:

MUNICÍPIO DE GLÓRIA D'OESTE-MT

37.464.955/0001-00

Paulo Remédio

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IVAIR JAMARIQUELI - ME

Ivair Jamariqueli

CPF: 513. 869.501-06

RG: 786.412