DECRETO Nº019/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018

ALTERA O DECRETO Nº031/2016 QUE DISCIPLINA O REGIME DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa -MT, no uso de suas atribuições legais

DECRETA:

Art. 1º - O art. 11, I do Decreto Municipal 031/2016, passa a vigorar com a Seguinte redação:

I– Plantões de Finais de Semanas Normais:

Profissionais (CargaHorária12horas)
Médico	R$1.100,00

Parágrafo Único – Fica revogado expressamente o inciso II do art. 11 do Decreto Municipal 031/2016

Art. 2º- Os demais artigos do Decreto Municipal 031/2016 permanecem inalterados.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Confresa-MT, 30 de maio de 2018.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal