PORTARIA Nº 79, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 - DESIGNAÇÃO DE ERNANDI NOGUEIRA BARROS
4 de Junho de 2018
PORTARIA Nº 79, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre a designação do Senhor ERNANDI NOGUEIRA BARROS para a Função Gratificada de Secretário da Escola Municipal de Educação Básica de São Sebastião, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Senhor ERNANDI NOGUEIRA BARROS, brasileiro, Técnico Administrativo Escolar efetivo da Rede Municipal de Ensino, portador da cédula de identidade RG nº 674.551 - SSP-DF, e inscrito no CPF nº 267.624.551-15, para a Função Gratificada de Secretário da Escola Municipal de Educação Básica de São Sebastião.
Parágrafo único. O servidor designado fica obrigado ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 58, de 8 de dezembro de 2008 e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal