PORTARIA Nº 294, DE 1º DE AGOSTO DE 2017 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ORLANDO BORGES DE CASTRO
4 de Junho de 2018
PORTARIA Nº 294, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio ao Servidor Público Efetivo Senhor ORLANDO BORGES DE CASTRO, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao Servidor Efetivo, Senhor ORLANDO BORGES DE CASTRO, matricula 164, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Cargo de Professor, portador da Cédula de Identidade nº - 1229592-2 - SSP-MT, e inscrito no CPF nº 513.936.541-34, referente ao quinquênio 2004/2008, por 3 (três) meses, a partir do dia 01/08/2017 a 01/11/2017.
Parágrafo único. A licença concedida está em conformidade com o disposto do art. 62 da Lei Complementar Municipal nº 58, de 8 de dezembro de 2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal