O Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 50, inciso IV, da Lei Municipal nº 668/2014;

R E S O L V E :

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de PROFESSOR, Classe C Nível 02, ocupado pelo servidor LUCIANO DA SILVA ALMEIDA, matrícula 1081, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 50, inciso IV da Lei Municipal nº 668/2014.

Art. 2º A vacância de que trata o art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido do servidor, a partir da data em que o servidor assumir o outro cargo.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de 25/05/2018, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Rio Branco - MT, 25 de Maio de 2018.

ANTÔNIO XAVIER DE ARAÚJO

PREFEITO MUNICIPAL