PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE E A EMPRESAALFA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME. (Retificação do Contrato)

O MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.º 04.219.688/0001-56, com sede na Avenida dos Oitis, nº 1200, Centro, Conquista D’Oeste/MT, neste ato representado pela Prefeita Municipal, MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO, brasileira, divorciada, portadora de cédula de identidade nº 000844464 expedida pela SSP/MS e CPF 607.752.031-49, residente e domiciliada na Rua dos Cajueiros, s/nº, Centro, Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, como CONTRATADA, a empresa ALFA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME, com sede na Rua Kingston, Nº 20, Bairro: Jardim das Américas, Cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob nº 17.738.136/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) VALMIR GONÇALVES DE AMORIM, , portador(a) da Carteira de Identidade nº 9.707.600 expedida pelo(a) SSP/SP, e CPF nº 018.650.748-88, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2476/2018 e em observância às disposições e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e demais normas aplicáveis à matéria, resolvem celebrar o presente Termo de Aditivo de Contrato, decorrente do Pregão Presencial nº 016/2018, nos seguintes termos:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a RETIFICAÇÃO da Cláusula Primeira do Contrato 056/2018.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO

2.1. A Cláusula Primeira do contrato 056/2018, passa a vigorar nos seguintes termos:

Onde se lê:

1.1 O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISICAO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE N° 853521/2017 (MAPA), especificações e quantitativos estabelecidos no Edital de Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram o presente instrumento, independente de transcrição.

Leia-se:

1.1 O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISICAO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE N° 853521/2017 (MAPA), Considerando o item 3.1 da Ata de Registro de Preços nº 01/18/SEAF, o objeto a ser entregue corresponderá aquele contido na Proposta de Preços da Contratada a qual se revela mais vantajosa para a Administração Pública, que corresponde a:

CÓDIGO ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	MARCA	VALOR UNIT.
48052	ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, NOVA, FABRICADA NO ANO CORRENTE, MARCA KOMATSU MODELO PC200LC-8M, MASSA PESO OPERACIONAL DE 22.230 KG, MOTOR DIESEL COM INJEÇÃO ELETRÔNICA E BAIXA EMISSÃO DE POLUENTES TIER III, COM 06 CILINDROS, COM POTÊNCIA BRUTA 148 HP, CABINE ROPS FECHADA E COM AR CONDICIONADO, SAPATAS DA ESTEIRA COM 800 MM, ESTEIRAS COM NO MÍNIMO 08 ROLETES INFERIORES DE CADA LADO, CAÇAMBA PARA MATERIAIS COM DENSIDADE DE 1.800 KG/M³ COM CAPACIDADE DE 1,5 M³, BRAÇO DE COMPRIMENTO DE 2,4 M, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE DE 400 LITROS, GARANTIA DE 36 MESES, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO VIA SATÉLITE GRATUITAMENTE POR 10 ANOS, A FIM DE FACILITAR O TRANSPORTE DA MÁQUINA DURANTE OS TRABALHOS O PESO OPERACIONAL MÁXIMO NÃO EXCEDE A 23.200 KG.	UNIDADE	1	KOMATSU / PC200LC-8M0	515.000,00

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato primitivo, com ratificação de todas elas.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente Termo foi lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes, na presença das testemunhas abaixo.

Conquista D’Oeste/MT, 24 maio de 2018.

MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO Representante Legal CONTRATANTE	ALFA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME Representante Legal CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
Nome:	Nome:
CPF:	CPF:

*Republica-Se por ter saído incorreto na publicação do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - Edição nº 2.986 de 25 de maio de 2018.