DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO.

O Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 30 dias de férias, a partir de 04 de JUNHO de 2018, à servidora LEIDE APARECIDA SCATOLIN, matrícula 656, registro nº 5 referente ao período aquisitivo de 28/12/2016 a 27/12/2017.

2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 25 de maio de 2018.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal