DECRETO Nº 018/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO “32° CONGRESSO DO APOSTOLADO DA ORAÇÃO” E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Arenápolis – MT, SenhorJOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso e gozo de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei Municipal nº 701/98 de 17/12/98, e;

Considerando o Ofício de n° 30/2015 datado em 25 de maio de 2015, oriundo da Paróquia São Sebastião, representada na pessoa de PE. Maurício dos Santos Maidana, solicitando Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 2015, para a realização do 32° Congresso do Apostolado da Oração;

Considerando que o Apostolado da Oração é um dos movimentos mais antigos da Igreja Católica, fundado em 1844;

Considerando que a Cidade de Arenápolis/MT, foi escolhida para a realização desse evento, ao qual se realizará esporadicamente neste ano de 2015, envolvendo todas às Paróquias da Diocese de Diamantino/MT e outras Paróquias, estimando-se mais de mil pessoas;

Considerando que a realização desse evento de grande vulto, tem como fito o fortalecimento religioso para este Município:

Resolve DECRETAR:

Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo, nas repartições Públicas Municipal de Arenápolis/MT no dia 12 de junho de 2015 (sexta-feira), exceto para os serviços essenciais de saúde e limpeza urbana;

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE–SE, PUBLIQUE–SE, COMUNIQUE–SE E CUMPRA–SE.

PAÇO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS–MT, EM 09 DE JUNHO DE 2015.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

RG Nº 10643694/SSP/SP – CPF Nº 786.970.268–49

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS–MT

Registrado e Publicado, na data supra, na forma da lei.