PORTARIA N° 168/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
7 de Junho de 2018
CONCEDE LICENÇA Á SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas, inciso VI, art. 53, da Lei Complementar n.º 017/2003 de 15 de dezembro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER, a partir desta data (06/JUNHO/2018), LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, ao (a) servidor (a) POANY ALVES DIAS SAMPAIO, matrícula nº 11471, registro nº 951, efetivo (a) no cargo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA, portador (a) do RG nº 11528893 SSP/MG e do CPF nº 056.289.066-11, a licença terá duração de 03 anos, podendo ser interrompida a qualquer tempo, a critério do servidor.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 06 de junho de 2018.
Martins Dias de Oliveira
Prefeito Municipal