PORTARIA MUNICIPAL N.º 145 DE 06 DE JUNHO DE 2018.
7 de Junho de 2018
“QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.”
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria;
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, a servidora pública deste município Senhora POLIANA SARTORI MASSON,ocupante do cargo de provimento efetivo de enfermeira lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O afastamento de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 30 (trinta dias), período de início 22/05/2018 e com término previsto para 20/06/2018, nos termos do artigo 94, § 1º e § 2º da Lei Municipal nº 775/2008, substanciado por Exame e laudo médico.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo para o dia 22/05/2018 revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 06 de Junho de 2018.
JOSÉ ELPIDO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal