EXTRATO DE CONTRATO Nº. 019/2015
10 de Junho de 2015
Por este instrumento de Contrato e, na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 931, Centro, na cidade de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.464.831/0001-24, representado neste ato pelo Prefeito Municipal JOÃO BRAGA NETO, brasileiro, casado, portador do CPF: 424.993.729-15 e RG n.º 3026855 SESP-PR, filiação: Eugenio Braga e Jacira Orcese Braga, natural de Cianorte/PR, residente e domiciliado no município de Nova Maringá/MT, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, e de outro lado EDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, inscrito(a) no CPF/MF sob nº 044.251.391-78 e portador(a) do(a) Cédula de Identidade RG nº 19815805-7, SSP/MT, residente e domiciliado(a) na Rua Andeia, nº. 456, Qda. 06, Lote 16, Bairro Jardim Mayra – Cidade - Nova Maringá/MT, doravante simplesmente denominado CONTRATADO(A), pactuam conforme as seguintes cláusulas e condições:
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA INSTRUÇÃO DE CURSO DE VIOLÃO NO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT, visando a formação de crianças e adolescentes, para o Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos - PBV-SCFV(FMA).
DO PREÇO:
O valor será pago ao CONTRATADO(A) em 06 (seis) parcelas iguais de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais),, com vencimento até o dia 10 do mês subsequente, diretamente na tesouraria da Prefeitura ou através de crédito em conta corrente do CONTRATADO(A).DA VIGENCIA: – O prazo do presente instrumento contratual é de 06 (seis) meses, iniciando a vigência na data de sua assinatura em 22/05/2015, com seu término em 22/11/2015.
DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos do Orçamento Programa do Município à conta da seguinte rubrica orçamentária: 09.002.08.244.0091.2061.339036000000-368.
ASSINAM:
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Município de Nova Maringá
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
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EDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS
Contratado