PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº56/2018 Dispensa de Licitação nº 21/2018

Respaldado no inciso X, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, e no Parecer Jurídico, AUTORIZO a contratação direta, através de Dispensa de licitação, visando Contratação do ESPAÇO DA PISCINA DA CENTER FISIO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NASF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM PACIENTE OBESO Favorecido: Ivaneide Lima da Silva portadora do RG: 4320020 e CPF: 730.756.121-20 Valor Total R$ 3.150,00 ( Três Mil Cento e Cinqüenta Reais). Por 7 (Sete) meses. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial da AMM, para que produza os efeitos legais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº57/2018 Dispensa de Licitação nº22/2018

Respaldado no inciso ll, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, e no Parecer Jurídico, AUTORIZO a contratação direta, através de dispensa de licitação, visando aquisição DE UMA MICRO INDUSTRIA DE FAZER SABÃO EM BARRA, SABAO LIQUIDO, DETERGENTES E PASTA BRILHO MOTORIZADA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e serviço de convivência e fortalecimento de vinculo: Empresa, MSS—MAQUINAS PARA SABÕES E SABONETES- LTDA, CNPJ:10.856.036/0001-25 Valor R$ 5.200,00 ( Cinco Mil e Duzentos Reais). Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial da AMM, para que produza os efeitos legais.

Porto Alegre do Norte – MT, 06 de Junho de 2018.

Daniel Rosa do Lago

Prefeito Municipal