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Pref. Campinápolis

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 901/2018

Aos 29 dias do mês de maio de 2018, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 067/2018 com a empresa A. SILVERIO GOMES - ME, inscrita no CNPJ nº 20.498.464/0001-87, com sede na Rua Vereador Amélio Ribeiro, nº 830, Centro, Campinápolis – MT, Cep: 78.630-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu Procurador, Sr. Jorge Eustaquio Teixeira, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de Identidade nº 360.2687 DGPC/GO e do CPF nº 834.542.761.87; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 016/2018, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada na comercialização de gêneros alimentícios, para viabilizar o atendimento da merenda escolar, alimentação hospitalar e as demais Secretarias do Município de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

A. SILVERIO GOMES - ME, CNPJ nº 20.498.464/0001-87

LOTE 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Qtde.

Valor Unit.

Total

1

2

ACHOCOLATADO 1 X 800GR.

DA BARRA

UNIDADE

2.980

9,20

27.416,00

2

73448

ACHOCOLATADO DIET 1 X 400GR.

GOOD

UNIDADE

229

17,60

4.030,40

3

58523

ACUCAR MASCAVO 1x500 G

MASCAVO

UNIDADE

167

19,90

3.323,30

4

80147

ACUCAR PCT. 2 KG

QUERUBIM

UNIDADE

6.104

3,80

23.195,20

5

80146

ACUCAR REFINADO 1 KG

UNIAO

PACOTE

300

4,54

1.362,00

6

70691

ALHO

ARGENTINO

KILO

963

16,32

15.716,16

7

70692

AMENDOIM PACOTE DE 500 GR

MIKA

PACOTE

150

7,90

1.185,00

8

6

AMIDO DE MILHO 1x1000G

MIKA

UNIDADE

115

7,74

890,10

9

72308

BALA DE COCO PACOTE DE 500 G

JUMBO

PACOTE

308

8,70

2.679,60

10

72061

BALAS MASTIGAVEIS SABOR SORTIDO, PACOTE DE 600 G

FLORESTAL

PACOTE

1.213

5,94

7.205,22

11

80177

BOMBOM SABOR DIVERSOS 750 G

DANUBIA

PACOTE

500

28,20

14.100,00

12

70707

CAIXA DE BOMBOM 300 GR

GAROTO

CAIXA

570

9,29

5.295,30

13

64394

CARA

IN NATURA

KILO

714

5,95

4.250,09

14

54815

COLORAU 100G

MIKA

UNIDADE

133

4,20

558,60

15

57509

COXA E SOBRECOXA

SEARA

KILO

3.935

7,49

29.473,15

16

57910

CRAVO DA INDIA 1x40G

MIKA

UNIDADE

221

4,25

939,25

17

58348

CREME DE LEITE 1x200 GR

MOCOCA

UNIDADE

590

2,75

1.622,50

18

80152

ERVA DOCE 60 G

MIKA

PACOTE

190

5,90

1.121,00

19

80151

ERVILHA LATA 220G

GOIAS VERDE

UNIDADE

115

3,05

350,75

20

61898

ESSENCIA DE BAUNILHA 30 ML

MIKA

UNIDADE

90

4,99

449,10

21

20

FEIJAO TIPO 1 PCT. 01 KG

SERTANEJO

UNIDADE

10.797

3,30

35.630,10

22

70807

FRANGO CONGELADO

SUPER FRANGO

KILO

870

5,50

4.785,00

23

255

FUBA 500 GRAMAS

SINHA

UNIDADE

645

1,65

1.064,25

24

80187

GELATINA DIET 12 G SABOR CEREJA

ROYAL

UNIDADE

403

2,95

1.188,85

25

58664

GELATINA EM PO 30 G

ROYAL

UNIDADE

450

1,50

675,00

26

80153

GELEIA DE FRUTAS 200 G

SO FRUTA

UNIDADE

100

8,50

850,00

27

64396

INHAME

IN NATURA

KILO

310

5,95

1.844,50

28

70775

LEITE CONDENSADO 395 G

PIRACANJUBA

UNIDADE

526

3,95

2.075,73

29

80144

LEITE DE COCO 200 ML

DU COCO

UNIDADE

188

3,55

667,40

30

72103

MAIONESE 500 G

MARIA

UNIDADE

220

4,99

1.097,80

31

70797

MISTURA PARA BOLO, SABORES VARIADOS, EMBALAGEM DE 400 G.

LUNAR

UNIDADE

626

3,99

2.497,74

32

58669

OVOS DE GRANJA 1 X 12

NAKANISHI

DUZIA

712

6,00

4.272,00

33

58323

PEITO DE FRANGO CONGELADO

SEARA

KILO

1.485

8,90

13.216,50

34

72114

PIRULITO VARIOS SABORES 800G

FLORESTAL

PACOTE

727

9,18

6.673,86

35

72867

PO PARA GELATINA, EMBALAGEM DE 1KG

QUALIMAX

UNIDADE

158

18,00

2.844,00

36

70808

POLVILHO AZEDO 1 KG

PINDUCA

KILO

120

7,80

936,00

37

807

POLVILHO DOCE

MIKA

KILO

200

7,50

1.500,00

38

59958

SALSICHA DE FRANGO

SUPER FRANGO

KILO

320

9,80

3.136,00

39

71352

SALSICHA HOT DOG

REZENDI

KILO

460

7,99

3.675,40

40

58124

TOMATE

IN NATURA

KILO

2.360

5,99

14.136,40

41

72128

UVA VERDE

IN NATURA

KILO

420

14,50

6.090,00

42

80164

VINAGRE DE ALCOOL 750ML

GALLO

UNIDADE

139

2,75

382,25

TOTAL DO LOTE

254.401,49

TOTAL DO FORNECEDOR

254.401,49

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 254.401,49 (duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e um reais e quarenta e nove centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela rubrica orçamentária do exercício 2018:

02.010.04.122.0001.2001.3390300000 RED. 0015

03.010.04.122.0001.2006.3390300000 RED. 0063

06.010.12.122.0001.2015.3390300000 RED. 0111

06.030.12.306.0012.2054.3390300000 RED. 0146

06.030.12.306.0012.2053.3390300000 RED. 0145

06.040.13.392.0015.2081.3390390000 RED. 0608

06.030.12.361.0012.2059.3390390000 RED. 0153

06.030.12.306.0012.2052.3390300000 RED. 0144

06.030.121.306.0012.2051.339030000 RED. 0143

06.030.12.306.0012.2055.3390300000 RED. 0147

07.020.10.122.0001.2014.3390300000 RED. 0290

07.010.10.302.0011.2046.3390300000 RED. 0370

08.010.08.122.0001.2012.3390300000 RED. 0409

08.020.08.243.0001.2013.3390300000 RED. 0423

08.020.08.244.0014.2077.3390300000 RED. 0460

08.020.08.244.0014.2079.3390300000 RED. 0470

09.010.15.452.0001.2016.3390300000 RED. 0484

10.010.26.782.0001.2020.3390300000 RED. 0538

13.010.27.122.0001.2021.3390300000 RED. 0651

14.010.14.122.0001.2022.3390300000 RED. 0671

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 16/2018.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade da Sra. Sindiane Gomes de Almeida, conforme Portaria nº 7.694, de 29 de maio de 2018.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO

12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja como o local competente para a propositura de qualquer medida judicial decorrente desta Ata de Registro.

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;

13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 29 de maio de 2018.

_______________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

_______________________________________

A. SILVERIO GOMES - ME

CNPJ nº 20.498.464/0001-87

Jorge Eustaquio Teixeira

Procurador

CONTRATADA

TESTEMUNHAS: ________________________ ________________________

CPF nº _____/______/_______-____ CPF nº _____/______/_______-____