EXTRATO DE CONTRATO Nº. 021/2015
10 de Junho de 2015
Por este instrumento de Contrato e, na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 931, Centro, na cidade de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.464.831/0001-24, representado neste ato pelo Prefeito Municipal JOÃO BRAGA NETO, brasileiro, casado, portador do CPF: 424.993.729-15 e RG n.º 3026855 SESP-PR, filiação: Eugenio Braga e Jacira Orcese Braga, natural de Cianorte/PR, residente e domiciliado no município de Nova Maringá/MT, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, e de outro lado GILSON COSTA PASSOS, brasileiro, inscrito(a) no CPF/MF sob nº 571.043.871-53 e portador(a) do(a) Cédula de Identidade RG nº 0769000-2, SJ/MT, CREA nº 1204642036, residente e domiciliado(a) na Rua Santa Maria , nº 167, bairro Porto em Cuiabá/MT, CEP nº 78025-120, doravante simplesmente denominado CONTRATADO(A), pactuam conforme as seguintes cláusulas e condições:
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO NA ÁREA SANITARIA E AMBIENTAL PARA CONCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E REALIZAÇÃO DE PROJETOS SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, compreendendo:
- Prestação de serviço de assessoria técnica na elaboração de Projetos sanitários e ambientais;
- Prestação de serviço de assessoria técnica na área ambiental para conclusão e acompanhamento e realização de projetos sanitários vigentes;.
DO PREÇO: O valor da execução do objeto do presente Contrato, importa em R$ 14.747,60 (quatorze mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).
DA VIGENCIA:– O prazo do presente instrumento contratual é de 07 (sete) meses, iniciando a vigência na data de sua assinatura em 03/06/2015, com seu término em 31/12/2015.
DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos do Orçamento Programa do Município à conta da seguinte rubrica orçamentária: 07.00317122.00752052.339036-282
ASSINAM:
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Município de Nova Maringá
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
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GILSON COSTA PASSOS
CONTRATADO(A)
Contratado