O Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei Federal n° 10.520/2001 e art. 43, VI, da Lei Federal n° 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Pregoeiro e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o processo licitatório nº 022/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 013/2018, cujo objeto é Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas, através do Contrato de Repasse OGU nº 858711/2017 do MAPA-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Programa Fomento ao Setor Agropecuário, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Curvelândia-MT, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas: VEGRANDE NORTE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.434.474/0001-90, para os itens: 01 R$ 162.000,00; 04 R$ 9.400,00; 05 R$ 27.000,00; APROCAMPO MAQUINAS MOTORES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 03.362.799/0001-54, para os itens: 02 R$ 26.999,00; 03 R$ 56.999,00, perfazendo o valor total do pregão em R$ 282.398,00 (duzentos e oitenta e dois mil e trezentos e noventa e oito reais).

Curvelândia - MT, 06 de Junho de 2018.

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA

Prefeito Municipal