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Pref. Campinápolis

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 901/2018

Aos 29 dias do mês de maio de 2018, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 068/2018 com a empresa E S FERREIRA MERCADO ME, inscrita no CNPJ nº 00.448.903.0001-30, com sede na AV. Nego Carrim, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu proprietário, Sr. Eurípedes Silvestre Ferreira, brasileira, casado, empresário, portador da cédula de Identidade nº 620.923 SSP/MT e do CPF/MF nº. 452.730.731.20, residente e domiciliado na Av. Nego Carrim, s/n, Centro, CEP: 78.630-000 Campinápolis MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 016/2018, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada na comercialização de gêneros alimentícios, para viabilizar o atendimento da merenda escolar, alimentação hospitalar e as demais Secretarias do Município de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

E S FERREIRA MERCADO ME, CNPJ nº 00.448.903.0001-30

LOTE 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Qtde.

Valor Unit.

Total

1

57905

ADOCANTE 1X100 ML

ZERO CAL

UNIDADE

77

4,23

325,71

2

54812

ADOCANTE DIETETICO 1x75 ML

ASPARTAME

UNIDADE

157

8,17

1.282,69

3

59206

ALFACE

IN NATURA

UNIDADE

18.480

2,74

50.635,20

4

71958

ATUM LIGTH

COQUEIRO

UNIDADE

214

6,46

1.382,44

5

64361

BERINJELA

IN NATURA

KILO

157

7,92

1.243,44

6

248

CARNE BOVINA 2ª

BOVINA

KILO

17.820

13,52

240.926,40

7

64362

CEBOLINHA

IN NATURA

KILO

520

24,90

12.948,00

8

54814

CEREAL DE ARROZ 1x400 GR

MUCILON

UNIDADE

100

6,94

694,00

9

59691

CHA MATE 1x250G

MATE LEÃO

UNIDADE

380

6,76

2.568,80

10

80150

COCO MADURO COM AGUA

IN NATURA

UNIDADE

150

3,25

487,50

11

13

COCO RALADO 1x100G

SOCOCO

UNIDADE

320

4,20

1.344,00

12

71351

FIGADO BOVINO

BOVINO

KILO

205

6,94

1.422,70

13

80154

GENGIBRE

IN NATURA

KILO

80

16,33

1.306,40

14

80145

LEITE EM PO INTEGRAL 400 G

MAITA

UNIDADE

12.445

10,96

136.397,20

15

80136

PIMENTA DO REINO MOIDA PCT 50GR

MIKA

PACOTE

126

3,98

501,48

16

73437

SAL GROSSO, PACOTE DE 1KG

CISNE

PACOTE

65

2,13

138,45

17

37

SAL IODADO EMBALAGEM 1 G CX. C/ 1000 UN

CISNE

CAIXA

153

25,69

3.930,57

18

80255

SALSA EM MACO

IN NATURA

UNIDADE

302

10,90

3.291,80

19

80260

SUCO DIET EM PO 09 G

CLIGHT

UNIDADE

320

1,83

585,60

20

80137

TEMPERO COMPLETO 300 G

SABOR AMI

UNIDADE

134

4,86

651,24

21

72129

UVA PASSAS 200 GR

MIKA

PACOTE

130

5,80

754,00

22

72127

UVA ROXA

IN NATURA

KILO

576

14,60

8.409,60

TOTAL DO LOTE

471.227,22

TOTAL DO FORNECEDOR

471.227,22

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 471.227,22 (quatrocentos e setenta e um mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela rubrica orçamentária do exercício 2018:

02.010.04.122.0001.2001.3390300000 RED. 0015

03.010.04.122.0001.2006.3390300000 RED. 0063

06.010.12.122.0001.2015.3390300000 RED. 0111

06.030.12.306.0012.2054.3390300000 RED. 0146

06.030.12.306.0012.2053.3390300000 RED. 0145

06.040.13.392.0015.2081.3390390000 RED. 0608

06.030.12.361.0012.2059.3390390000 RED. 0153

06.030.12.306.0012.2052.3390300000 RED. 0144

06.030.121.306.0012.2051.339030000 RED. 0143

06.030.12.306.0012.2055.3390300000 RED. 0147

07.020.10.122.0001.2014.3390300000 RED. 0290

07.010.10.302.0011.2046.3390300000 RED. 0370

08.010.08.122.0001.2012.3390300000 RED. 0409

08.020.08.243.0001.2013.3390300000 RED. 0423

08.020.08.244.0014.2077.3390300000 RED. 0460

08.020.08.244.0014.2079.3390300000 RED. 0470

09.010.15.452.0001.2016.3390300000 RED. 0484

10.010.26.782.0001.2020.3390300000 RED. 0538

13.010.27.122.0001.2021.3390300000 RED. 0651

14.010.14.122.0001.2022.3390300000 RED. 0671

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 16/2018.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade da Sra. Sindiane Gomes de Almeida, conforme Portaria nº 7.694, de 29 de maio de 2018.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO

12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja como o local competente para a propositura de qualquer medida judicial decorrente desta Ata de Registro.

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;

13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 29 de maio de 2018.

_______________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

___________________________________

E S FERREIRA MERCADO ME

CNPJ/MF nº. 00.448.903.0001-30

Eurípedes Silvestre Ferreira

Proprietário

CONTRATADA

TESTEMUNHAS: ________________________ ________________________

CPF nº _____/______/_______-____ CPF nº _____/______/_______-____