PORTARIA Nº 164/2018
8 de Junho de 2018
O SENHOR ATAIL MARQUES DO AMARAL, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º - CONCEDER “Licença Maternidade” a funcionária abaixo relacionada com sua vigência conforme especificado.
* Matrícula 1738 – REGIANE LUIZA RONDON NASCIMENTO – portadora do CPF sob nº 041.723.041-92 e do RG sob nº 2130510-2 SSP/MT de 28/12/2006 lotada na Secretaria de Saúde no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE durante o período de 14/05/2018 até 09/11/2018, 180 dias, conforme a Lei 1.662 de 02.05.2012 no seu Art. 95.
ARTIGO 2º - Esta portaria entrará em vigor na data retroativa de 14 de maio de 2018 e revogam-se as disposições em contrário.
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Poconé MT , 22 de maio de 2018
ATAIL MARQUES DO AMARALPrefeito Municipal de Poconé