EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2018
8 de Junho de 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 – REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº 901/2018
Aos 29 dias do mês de maio de 2018, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 074/2018 com a empresa TULIO MARTINS DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ nº 14.288.913/0001-60, com sede na Rua Vicente José de Oliveira, 1.470, Setor Castilho, CEP: 78.630.000, Campinápolis – MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu proprietário, Sr. Túlio Martins de Oliveira, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de Identidade nº 1463947-5 SSP/MT e do CPF/MF nº. 931.906.971.91, residente e domiciliado na Rua Vicente José de Oliveira, 1.470, Setor Castilho, CEP: 78.630.000, Campinápolis – MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 016/2018, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada na comercialização de gêneros alimentícios, para viabilizar o atendimento da merenda escolar, alimentação hospitalar e as demais Secretarias do Município de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| TULIO MARTINS DE OLIVEIRA-ME, CNPJ nº 14.288.913/0001-60 | |||||||
| LOTE 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL | |||||||
| Seq. | Cod. | Descrição | Marca | Unidade | Qtde. | Valor Unit. | Total |
| 1 | 58273 | BISCOITO DE QUEIJO | CASEIRO | KILO | 910 | 20,36 | 18.527,60 |
| 2 | 72269 | BOLO DE FUBA DE MILHO | CASEIRO | KILO | 1.220 | 42,50 | 51.850,00 |
| 3 | 57513 | BROA DE MILHO | CASEIRO | KILO | 360 | 19,45 | 7.002,00 |
| 4 | 58552 | ENROLADINHO DE QUEIJO | CASEIRO | KILO | 820 | 27,24 | 22.336,80 |
| 5 | 72164 | ENROLADINHO DE SALSICHA | CASEIRO | KILO | 720 | 27,24 | 19.612,80 |
| 6 | 57515 | NHOQUE DOCE | CASEIRO | KILO | 440 | 20,42 | 8.984,80 |
| 7 | 58276 | PAO DE QUEIJO | CASEIRO | KILO | 1.265 | 24,62 | 31.144,30 |
| 8 | 251 | PAO FRANCES | CASEIRO | KILO | 6.345 | 10,99 | 69.731,55 |
| 9 | 64368 | PAO MASSA DOCE | CASEIRO | KILO | 3.150 | 10,95 | 34.492,50 |
| 10 | 72165 | PAO PARA HAMBURGUER | CASEIRO | KILO | 580 | 16,66 | 9.662,80 |
| 11 | 254 | PAO PARA HOT DOG | CASEIRO | KILO | 960 | 16,69 | 16.022,40 |
| 12 | 80182 | SALGADINHO PARA EVENTOS TIPO ENROLADINHO DE PRESUNTO E QUEIJO C/ 100 UM | CASEIRO | UNIDADE | 268 | 114,99 | 30.817,32 |
| 13 | 80181 | SALGADINHO PARA EVENTOS TIPO ENROLADINHO DE SALSICHA C/ 100 UM | CASEIRO | UNIDADE | 258 | 114,99 | 29.667,42 |
| 14 | 72275 | SALGADO TIPO ENROLADINHO DE PRESUNTO E QUEIJO. | CASEIRO | KILO | 830 | 29,99 | 24.891,70 |
| TOTAL DO LOTE | 374.743,99 | ||||||
| TOTAL DO FORNECEDOR | 374.743,99 | ||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 374.743,99 (trezentos e setenta e quatro mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela rubrica orçamentária do exercício 2018:
02.010.04.122.0001.2001.3390300000 RED. 0015
03.010.04.122.0001.2006.3390300000 RED. 0063
06.010.12.122.0001.2015.3390300000 RED. 0111
06.030.12.306.0012.2054.3390300000 RED. 0146
06.030.12.306.0012.2053.3390300000 RED. 0145
06.040.13.392.0015.2081.3390390000 RED. 0608
06.030.12.361.0012.2059.3390390000 RED. 0153
06.030.12.306.0012.2052.3390300000 RED. 0144
06.030.121.306.0012.2051.339030000 RED. 0143
06.030.12.306.0012.2055.3390300000 RED. 0147
07.020.10.122.0001.2014.3390300000 RED. 0290
07.010.10.302.0011.2046.3390300000 RED. 0370
08.010.08.122.0001.2012.3390300000 RED. 0409
08.020.08.243.0001.2013.3390300000 RED. 0423
08.020.08.244.0014.2077.3390300000 RED. 0460
08.020.08.244.0014.2079.3390300000 RED. 0470
09.010.15.452.0001.2016.3390300000 RED. 0484
10.010.26.782.0001.2020.3390300000 RED. 0538
13.010.27.122.0001.2021.3390300000 RED. 0651
14.010.14.122.0001.2022.3390300000 RED. 0671
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 16/2018.
4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade da Sra. Sindiane Gomes de Almeida, conforme Portaria nº 7.694, de 29 de maio de 2018.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO
12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja como o local competente para a propositura de qualquer medida judicial decorrente desta Ata de Registro.
CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;
13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.
E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.
Campinápolis - MT, 29 de maio de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jeovan Faria
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
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TULIO MARTINS DE OLIVEIRA-ME
CNPJ nº 14.288.913/0001-60
Túlio Martins de Oliveira
Proprietário
CONTRATADA
TESTEMUNHAS: ________________________ ________________________
CPF nº _____/______/_______-____ CPF nº _____/______/_______-____