PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONOMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 011/2018 PREGÃO PRESENCIAL 001/2018.
8 de Junho de 2018
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da empresa CELSO SIDNEI FERRARI – ME com CNPJ 29.226.574/0001-64, neste ato representado pelo Sr. Celso Sidnei Ferrari, portador do CPF 434.542.839-49, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 011/2018, oriunda do Pregão Presencial n° 001/2018, ajustam e celebram o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93,com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O DISTRITO DE BRIANORTE E MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT,conforme especificações e condições constante na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de ADITIVO ao reequilíbrio econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
Empresa CELSO SIDNEI FERRARI – ME, com CNPJ nº29.226.574/0001-64, vencedor dos Lotes 05 e 06.
VALOR ANTERIOR:
| Lote | Quant. KM | Linha | Descrição | Valor Und KM | Valor Total KM |
| 05 | 414 KM X 200 DIAS | Chapada | Saída da Escola Chapada passando pela Fazenda Ponte de Pedra, Fazenda Rio das Flores, Fazenda Garcia. Fazenda Santa Clara, Fazenda Tucano, Fazenda Colombo, Fazenda Cachoeira. Fazenda Tozzo, Fazenda Vale do Sangue, Fazenda Araujo, Fazenda Diamantina, Fazenda Ranchinho, Fazenda Tradição, Fazenda Riacho Doce. | R$ 3,06 | R$ 253.368,00 |
| 06 | 252 KM X 200 DIAS | Balarotti | Saída da Escola Wilson Ribeiro, passando pelo sitio Agro Norte, Sitio Clovis, Fazenda Mabu, Fazenda Bom Pastor, Sitio Geraldinho, Fazenda Armando Ribeiro, Fazenda São Gabriel, Fazenda Santa Teresinha , Fazenda Santa Teresinha (fundo), Fazenda Vale do Alegre I, Fazenda Vale do Alegre II, Fazenda Balaroti. | R$ 3,25 | R$ 163.800,00 |
VALOR ATUALIZADO
| Lote | Quant. KM | Linha | Descrição | Valor Und KM | Valor Total KM |
| 05 | 414 KM X 200 DIAS | Chapada | Saída da Escola Chapada passando pela Fazenda Ponte de Pedra, Fazenda Rio das Flores, Fazenda Garcia. Fazenda Santa Clara, Fazenda Tucano, Fazenda Colombo, Fazenda Cachoeira. Fazenda Tozzo, Fazenda Vale do Sangue, Fazenda Araujo, Fazenda Diamantina, Fazenda Ranchinho, Fazenda Tradição, Fazenda Riacho Doce. | R$ 3,39 | R$ 280.692,00 |
| 06 | 252 KM X 200 DIAS | Balarotti | Saída da Escola Wilson Ribeiro, passando pelo sitio Agro Norte, Sitio Clovis, Fazenda Mabu, Fazenda Bom Pastor, Sitio Geraldinho, Fazenda Armando Ribeiro, Fazenda São Gabriel, Fazenda Santa Teresinha , Fazenda Santa Teresinha (fundo), Fazenda Vale do Alegre I, Fazenda Vale do Alegre II, Fazenda Balaroti. | R$ 3,60 | R$ 188.496,00 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. Com base no Art. 65, inc. II, "d" da Lei 8666/93, o reequilíbrio é justificável tendo em vista o aumento no diesel nos últimos meses demostrados através de nota Fiscal Anexadas no requerimento.
3.1.1. Os efeitos financeiros decorrentes do reequilíbrio vigorarão apenas para o saldo remanescente de cada um dos itens do termo inicial da Ata de Registro de Preços.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2018, PREGÃO PRESENCIAL 001/2018 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 07 de Junho de 2018 .
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
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CELSO SIDNEI FERRARI – ME
CNPJ 29.226.574/0001-64
Celso Sidnei Ferrari
Contratado
TESTEMUNHAS:
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ROSANGELA MELO GOLARTE
CPF:036.132.621-18
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ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA
CPF: 017.985.851-38