PORTARIA Nº 096/2018
11 de Junho de 2018
Concede Licença Maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 112, da Lei Complementar nº 015, de 16 de novembro de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis Municipais);
Considerando o teor do requerimento com documento médico apresentado pela servidora abaixo identificada;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora Sra. FRANCISCA NETA DE LIMA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, portadora do RG nº 3.084.219-0 SSP/MT e do CPF nº 006.359.241-02, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período compreendido desde a data de 04 de junho de 2018 até 01 de dezembro de 2018, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 04 de junho de 2018.
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ
Prefeito Municipal