PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1455/2018

OBJETO: “Aluguel de Casa Residencial na zona rural para acomodação da equipe de saúde onde dormem médico(a), enfermeiro(a), técnico(a) e motorista”.

CONTRATANTE/LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA, SENHORA PATRÍCIA DOURADO NEVES.

CONTRATADO/LOCADOR: MURYLLO SALVIANO BORGES – CPF: 035.844.161-75

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), sendo uma somatória do valor mensal de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018, realizado com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 com respaldo do Parecer Jurídico n.º 016-L/2018/PGM/PMCG.

Chapada dos Guimarães, 21 de maio de 2018.

Patrícia Dourado Neves

Secretária Municipal de Saúde

RATIFICO:

Thelma Pimentel Figueiredo de Oliveira

Prefeita Municipal