DECRETO Nº 3968 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.3940
11 de Junho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
| DECRETA: O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Roberto Angelo Farias, no uso de suas atribuiçoes legais |
| Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.470.713,00 distribuídos as seguintes dotações: |
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
24 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO
40 04.123.0003.2006.0000 MANUTENCAO ATIV FINANÇAS 15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO
85 12.361.0005.2013.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE EDUCACAO 70.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 02 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
93 12.361.0005.2014.0000 DESENVOLV ATI CURRICULARES 7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 04 FUNDEB
171 12.365.0005.2041.0000 MANUT. FUNDEB 40% 4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
173 12.365.0005.2041.0000 MANUT. FUNDEB 40% 69.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
DECRETO Nº 3968 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.3940
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RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
05 05 04 FUNDEB
183 12.365.0005.2043.0000 MANUT. SERVIDORES FUNDEB 40% 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
241 10.301.0010.1036.0000 CONST AMPL ATENCAO BASICA 108.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
285 10.301.0010.2073.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 24.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
354 10.302.0020.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 16.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
355 10.302.0020.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 9.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
366 10.302.0020.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 72.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
374 10.302.0020.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 209.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
377 10.302.0020.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 111.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
385 10.302.0020.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 228.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
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03439239/0001-50 Exercício: 2018
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
428 10.302.0020.2065.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLINICA 12.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
438 10.302.0020.2066.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS 15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
644 10.305.0030.2071.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 130.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
585 10.303.0040.2068.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA BÁSICA 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
216 10.122.0050.1034.0000 CONST E AMPL GESTAO SUS 545.600,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
219 10.122.0050.2049.0000 MANUT ATIVIDADE SAUDE 11.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
11 11 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
742 08.243.0011.2118.0000 VIABIL PROGRAMAS PROJETOS ESP CRIANCA E ADOLESCENTE 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO
767 15.452.0012.2122.0000 MANUT DESENV SEC URBANISMO 204.113,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
769 15.452.0012.2122.0000 MANUT DESENV SEC URBANISMO 6.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
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03439239/0001-50 Exercício: 2018
13 13 02 SERVICOS PUBLICOS
801 23.695.0013.1079.0000 CONST E REF AMPL VINC TURISMO 117.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
804 26.451.0013.1082.0000 C0NST ABRIGO PASSAG ONIBUS INTER MUNICIPAL 66.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
17 17 01 GABINETE DO SECRETARIO
826 22.691.0017.2133.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SEC INDUSTRIA 58.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
827 22.691.0017.2133.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SEC INDUSTRIA 53.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO
852 23.695.0018.2137.0000 EVENTOS SOCIAIS POPULARES E TEMPORADAS 20.000,00
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
21 21 01 GABINETE SECRETARIO
890 26.451.0021.2146.0000 MANUT DE RODOVIAS 262.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
Anulação:
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
23 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
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03439239/0001-50 Exercício: 2018
03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO
44 04.123.0003.2006.0000 MANUTENCAO ATIV FINANÇAS -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
05 05 02 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
95 12.361.0005.2014.0000 DESENVOLV ATI CURRICULARES -70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 04 FUNDEB
167 12.365.0005.1028.0000 AQUIS EQUIPAMENTOS FUNDEB 40 -49.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
174 12.365.0005.2041.0000 MANUT. FUNDEB 40% -4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
184 12.365.0005.2043.0000 MANUT. SERVIDORES FUNDEB 40% -7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
185 12.365.0005.2043.0000 MANUT. SERVIDORES FUNDEB 40% -3.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
193 12.366.0005.2045.0000 MANUT DO FUNDEB 40% -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
224 10.122.0050.2049.0000 MANUT ATIVIDADE SAUDE -11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
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03439239/0001-50 Exercício: 2018
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
243 10.301.0010.1043.0000 CONSTRUCAO E AMPLI ATEN BASICA -527.600,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
291 10.301.0010.2073.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S -25.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
323 10.301.0010.2092.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S -24.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
341 10.302.0020.1045.0000 CONSTRUÇÃO AMPL MEDIA E ALTA -108.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
359 10.302.0020.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO -9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
361 10.302.0020.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO -16.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
381 10.302.0020.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS -14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
383 10.302.0020.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS -128.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
434 10.302.0020.2065.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLINICA -12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
442 10.302.0020.2066.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS-10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
DECRETO Nº 3968 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
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03439239/0001-50 Exercício: 2018
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
463 10.302.0020.2077.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -214.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
498 10.302.0020.2081.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL -60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
566 10.302.0020.2096.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL -209.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
567 10.302.0020.2096.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL -130.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
574 10.302.0020.2097.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS -6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
11 11 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
747 08.243.0011.2118.0000 VIABIL PROGRAMAS PROJETOS ESP CRIANCA E ADOLESCENTE -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO
771 15.452.0012.2123.0000 MANUT PARQUES JARDINS E VIVEIROS -186.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
773 15.452.0012.2124.0000 MANUT SERV LIMPEZA PUBLICA -24.113,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
13 13 02 SERVICOS PUBLICOS
DECRETO Nº 3968 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
13 13 02 SERVICOS PUBLICOS
803 26.451.0013.1081.0000 CONSTRUCAO DE CALÇADAS -117.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
805 26.451.0013.1083.0000 OBRAS E PAVIMENTACAO ASFALTICA E MEIO FIO -66.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
16 16 01 GABINETE DO SECRETARIO
823 24.131.0016.2131.0000 MANUT DESENV SEC COMUNICACAO -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
17 17 01 GABINETE DO SECRETARIO
832 22.691.0017.2133.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SEC INDUSTRIA -55.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
18 18 01 GABINETE DO SECRETARIO
840 23.695.0018.2135.0000 MANUT DESENV ATIV TURISMO -23.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
842 23.695.0018.2135.0000 MANUT DESENV ATIV TURISMO -87.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO
851 23.695.0018.2137.0000 EVENTOS SOCIAIS POPULARES E TEMPORADAS -23.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
21 21 01 GABINETE SECRETARIO
DECRETO Nº 3968 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
21 21 01 GABINETE SECRETARIO
891 26.451.0021.2146.0000 MANUT DE RODOVIAS -75.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
21 21 02 SERVIÇOS PUBLICOS
894 25.451.0021.2144.0000 MANUTENCAO E SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
BARRA DO GARCAS, 02 de fevereiro de 2018
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Roberto Angelo de Farias
Prefeito Municipal