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Pref. Barra do Garças

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Roberto Angelo Farias, no uso de suas

atribuiçoes legais

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$2.470.713,00 distribuídos as seguintes dotações:

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

24 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 10.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO

40 04.123.0003.2006.0000 MANUTENCAO ATIV FINANÇAS 15.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO

85 12.361.0005.2013.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE EDUCACAO 70.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

05 05 02 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR

93 12.361.0005.2014.0000 DESENVOLV ATI CURRICULARES 7.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

05 05 04 FUNDEB

171 12.365.0005.2041.0000 MANUT. FUNDEB 40% 4.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

173 12.365.0005.2041.0000 MANUT. FUNDEB 40% 69.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

DECRETO Nº 3968 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.3940

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05 05 04 FUNDEB

183 12.365.0005.2043.0000 MANUT. SERVIDORES FUNDEB 40% 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

241 10.301.0010.1036.0000 CONST AMPL ATENCAO BASICA 108.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

285 10.301.0010.2073.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 24.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

354 10.302.0020.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 16.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

355 10.302.0020.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 9.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

366 10.302.0020.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 72.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

374 10.302.0020.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 209.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

377 10.302.0020.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 111.500,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

385 10.302.0020.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 228.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

DECRETO Nº 3968 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.3940

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03439239/0001-50 Exercício: 2018

07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

428 10.302.0020.2065.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLINICA 12.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

438 10.302.0020.2066.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS 15.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

644 10.305.0030.2071.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 130.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

585 10.303.0040.2068.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA BÁSICA 6.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

216 10.122.0050.1034.0000 CONST E AMPL GESTAO SUS 545.600,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

219 10.122.0050.2049.0000 MANUT ATIVIDADE SAUDE 11.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

11 11 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

742 08.243.0011.2118.0000 VIABIL PROGRAMAS PROJETOS ESP CRIANCA E ADOLESCENTE 2.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO

767 15.452.0012.2122.0000 MANUT DESENV SEC URBANISMO 204.113,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

769 15.452.0012.2122.0000 MANUT DESENV SEC URBANISMO 6.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

DECRETO Nº 3968 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.3940

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03439239/0001-50 Exercício: 2018

13 13 02 SERVICOS PUBLICOS

801 23.695.0013.1079.0000 CONST E REF AMPL VINC TURISMO 117.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

804 26.451.0013.1082.0000 C0NST ABRIGO PASSAG ONIBUS INTER MUNICIPAL 66.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

17 17 01 GABINETE DO SECRETARIO

826 22.691.0017.2133.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SEC INDUSTRIA 58.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

827 22.691.0017.2133.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SEC INDUSTRIA 53.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO

852 23.695.0018.2137.0000 EVENTOS SOCIAIS POPULARES E TEMPORADAS 20.000,00

3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

21 21 01 GABINETE SECRETARIO

890 26.451.0021.2146.0000 MANUT DE RODOVIAS 262.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

Anulação:

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

23 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO -10.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

DECRETO Nº 3968 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.3940

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03439239/0001-50 Exercício: 2018

03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO

44 04.123.0003.2006.0000 MANUTENCAO ATIV FINANÇAS -15.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

05 05 02 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR

95 12.361.0005.2014.0000 DESENVOLV ATI CURRICULARES -70.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

05 05 04 FUNDEB

167 12.365.0005.1028.0000 AQUIS EQUIPAMENTOS FUNDEB 40 -49.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

174 12.365.0005.2041.0000 MANUT. FUNDEB 40% -4.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

184 12.365.0005.2043.0000 MANUT. SERVIDORES FUNDEB 40% -7.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

185 12.365.0005.2043.0000 MANUT. SERVIDORES FUNDEB 40% -3.000,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

193 12.366.0005.2045.0000 MANUT DO FUNDEB 40% -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF

07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

224 10.122.0050.2049.0000 MANUT ATIVIDADE SAUDE -11.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

DECRETO Nº 3968 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.3940

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03439239/0001-50 Exercício: 2018

07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

243 10.301.0010.1043.0000 CONSTRUCAO E AMPLI ATEN BASICA -527.600,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

291 10.301.0010.2073.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S -25.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

323 10.301.0010.2092.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S -24.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

341 10.302.0020.1045.0000 CONSTRUÇÃO AMPL MEDIA E ALTA -108.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

359 10.302.0020.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO -9.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

361 10.302.0020.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO -16.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

381 10.302.0020.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS -14.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

383 10.302.0020.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS -128.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

434 10.302.0020.2065.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLINICA -12.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

442 10.302.0020.2066.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS-10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

310 000 SAÚDE-GERAL

DECRETO Nº 3968 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.3940

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2018

07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

463 10.302.0020.2077.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -214.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

498 10.302.0020.2081.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL -60.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE

566 10.302.0020.2096.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL -209.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

567 10.302.0020.2096.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL -130.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

574 10.302.0020.2097.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS -6.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

11 11 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

747 08.243.0011.2118.0000 VIABIL PROGRAMAS PROJETOS ESP CRIANCA E ADOLESCENTE -2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO

771 15.452.0012.2123.0000 MANUT PARQUES JARDINS E VIVEIROS -186.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

773 15.452.0012.2124.0000 MANUT SERV LIMPEZA PUBLICA -24.113,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

13 13 02 SERVICOS PUBLICOS

DECRETO Nº 3968 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.3940

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2018

13 13 02 SERVICOS PUBLICOS

803 26.451.0013.1081.0000 CONSTRUCAO DE CALÇADAS -117.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

805 26.451.0013.1083.0000 OBRAS E PAVIMENTACAO ASFALTICA E MEIO FIO -66.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

16 16 01 GABINETE DO SECRETARIO

823 24.131.0016.2131.0000 MANUT DESENV SEC COMUNICACAO -30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

17 17 01 GABINETE DO SECRETARIO

832 22.691.0017.2133.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SEC INDUSTRIA -55.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

18 18 01 GABINETE DO SECRETARIO

840 23.695.0018.2135.0000 MANUT DESENV ATIV TURISMO -23.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

842 23.695.0018.2135.0000 MANUT DESENV ATIV TURISMO -87.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO

851 23.695.0018.2137.0000 EVENTOS SOCIAIS POPULARES E TEMPORADAS -23.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

21 21 01 GABINETE SECRETARIO

DECRETO Nº 3968 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.3940

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS

RUA CARAJAS, 522

03439239/0001-50 Exercício: 2018

21 21 01 GABINETE SECRETARIO

891 26.451.0021.2146.0000 MANUT DE RODOVIAS -75.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

21 21 02 SERVIÇOS PUBLICOS

894 25.451.0021.2144.0000 MANUTENCAO E SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA -100.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 000 GERAL

BARRA DO GARCAS, 02 de fevereiro de 2018

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto Angelo de Farias

Prefeito Municipal