DECRETO Nº 3977 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.3940
11 de Junho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
| DECRETA: O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Roberto Angelo Farias, no uso de suas atribuiçoes legais |
| Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$3.946.405,00 distribuídos as seguintes dotações: |
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
24 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 11.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO
40 04.123.0003.2006.0000 MANUTENCAO ATIV FINANÇAS 7.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
44 04.123.0003.2006.0000 MANUTENCAO ATIV FINANÇAS 96.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
05 05 01 GABINETE DO SECRETARIO
85 12.361.0005.2013.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE EDUCACAO 240.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 02 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
93 12.361.0005.2014.0000 DESENVOLV ATI CURRICULARES 21.125,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 03 CONVENIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
111 12.361.0005.2018.0000 SALARIO EDUCAÇÃO 130.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 002 CONVENIO E PROGRAMAS EDUCAÇÃO
05 05 04 FUNDEB
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RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
05 05 04 FUNDEB
170 12.365.0005.2041.0000 MANUT. FUNDEB 40% 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
171 12.365.0005.2041.0000 MANUT. FUNDEB 40% 20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
183 12.365.0005.2043.0000 MANUT. SERVIDORES FUNDEB 40% 128.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
241 10.301.0010.1036.0000 CONST AMPL ATENCAO BASICA 276.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
243 10.301.0010.1043.0000 CONSTRUCAO E AMPLI ATEN BASICA 82.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
246 10.301.0010.2052.0000 MANUT E ENCARGOS COM PSF 29.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
264 10.301.0010.2053.0000 MANTU ENC PROGRAMA SAUDE BUCAL 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
286 10.301.0010.2073.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 8.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
330 10.301.0010.2093.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL 27.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
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03439239/0001-50 Exercício: 2018
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
339 10.302.0020.1038.0000 CONSTRUCAO AMPLIACAO MEDIA E ALTA 58.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
354 10.302.0020.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 47.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
355 10.302.0020.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 12.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
366 10.302.0020.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 149.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
370 10.302.0020.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 19.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
372 10.302.0020.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 9.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
374 10.302.0020.2059.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 299.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
377 10.302.0020.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 101.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
385 10.302.0020.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 206.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
402 10.302.0020.2062.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
DECRETO Nº 3977 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.3940
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03439239/0001-50 Exercício: 2018
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
407 10.302.0020.2063.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA 9.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
412 10.302.0020.2063.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA 16.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
428 10.302.0020.2065.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLINICA 15.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
438 10.302.0020.2066.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS 15.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
463 10.302.0020.2077.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 300.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
478 10.302.0020.2079.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 38.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
507 10.302.0020.2082.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS 32.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
510 10.302.0020.2082.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS 8.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
626 10.304.0030.2090.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
643 10.305.0030.2071.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
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03439239/0001-50 Exercício: 2018
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
219 10.122.0050.2049.0000 MANUT ATIVIDADE SAUDE 20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
222 10.122.0050.2049.0000 MANUT ATIVIDADE SAUDE 45.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
224 10.122.0050.2049.0000 MANUT ATIVIDADE SAUDE 487.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO
663 13.392.0008.2099.0000 MANUT DESENV DA CULTURA 35.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
11 11 01 GABINETE DO SECRETARIO
708 08.244.0011.2108.0000 MANUT E DESENV SEC ACAO SOCIAL 67.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
710 08.244.0011.2108.0000 MANUT E DESENV SEC ACAO SOCIAL 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
11 11 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
742 08.243.0011.2118.0000 VIABIL PROGRAMAS PROJETOS ESP CRIANCA E ADOLESCENTE 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
746 08.243.0011.2118.0000 VIABIL PROGRAMAS PROJETOS ESP CRIANCA E ADOLESCENTE 92.080,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
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03439239/0001-50 Exercício: 2018
11 11 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
748 08.243.0011.2118.0000 VIABIL PROGRAMAS PROJETOS ESP CRIANCA E ADOLESCENTE 5.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO
762 15.452.0012.2122.0000 MANUT DESENV SEC URBANISMO 11.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
765 15.452.0012.2122.0000 MANUT DESENV SEC URBANISMO 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
13 13 01 GABINETE DO SECRETARIO
787 15.451.0013.2128.0000 MANUT DESENV SECRETARIA OBRAS 11.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
791 15.451.0013.2128.0000 MANUT DESENV SECRETARIA OBRAS 27.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
13 13 02 SERVICOS PUBLICOS
801 23.695.0013.1079.0000 CONST E REF AMPL VINC TURISMO 156.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
17 17 01 GABINETE DO SECRETARIO
826 22.691.0017.2133.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SEC INDUSTRIA 300.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
827 22.691.0017.2133.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SEC INDUSTRIA 4.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO
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03439239/0001-50 Exercício: 2018
18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO
848 23.695.0018.2136.0000 SERV INFRAESTRUTURA TURISTICA 29.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
852 23.695.0018.2137.0000 EVENTOS SOCIAIS POPULARES E TEMPORADAS 27.000,00
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
19 19 01 GABINETE DO SECRETARIO
858 18.542.0019.2138.0000 MANUT DESENV SEC MEIO AMBIENTE 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
21 21 01 GABINETE SECRETARIO
883 15.451.0021.2143.0000 MANUTENCAO VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
Anulação:
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
29 04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO -11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO
42 04.123.0003.2006.0000 MANUTENCAO ATIV FINANÇAS -9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO
58 04.128.0004.2008.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES SEC ADMIN -94.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
DECRETO Nº 3977 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.3940
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03439239/0001-50 Exercício: 2018
05 05 02 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
91 12.361.0005.1011.0000 CONSTRUCAO AMPLIACAO ESCOLAS MUNICIPAIS -180.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
95 12.361.0005.2014.0000 DESENVOLV ATI CURRICULARES -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
97 12.365.0005.1014.0000 AQUIS. EQUIPAMENTOS p/ ESCOLAS -76.125,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
98 12.365.0005.1015.0000 CONST RESTAURACAO EDUCACAO INFANTIL -90.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
05 05 03 CONVENIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
115 12.361.0005.2020.0000 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR -40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 002 CONVENIO E PROGRAMAS EDUCAÇÃO
05 05 04 FUNDEB
152 12.361.0005.1024.0000 CONST E REFORMA ESCOLAS FUNDEB 40% -110.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
159 12.361.0005.2039.0000 MANUT DO FUNDEB 40% -18.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
168 12.365.0005.1029.0000 CONST. REFORMA ESCOLAS FUNDEB 40% -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
216 10.122.0050.1034.0000 CONST E AMPL GESTAO SUS -15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
221 10.122.0050.2049.0000 MANUT ATIVIDADE SAUDE -10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
234 10.122.0050.2050.0000 MANUT DESENV ATIV CENTRAL DE REGULARIZACAO -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
240 10.301.0010.1035.0000 AQUIS EQUIPAM E MAT PERMANENTE -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
242 10.301.0010.1042.0000 AQUIS EQUIP E MAT PERM ATENC BASICA -50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
250 10.301.0010.2052.0000 MANUT E ENCARGOS COM PSF -82.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
252 10.301.0010.2052.0000 MANUT E ENCARGOS COM PSF -4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
272 10.301.0010.2054.0000 MANUT ENCARGOS NASF NUC APOIO SAUDE FAMILIA -32.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
274 10.301.0010.2054.0000 MANUT ENCARGOS NASF NUC APOIO SAUDE FAMILIA -25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
279 10.301.0010.2055.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -20.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
DECRETO Nº 3977 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
288 10.301.0010.2073.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S -319.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
290 10.301.0010.2073.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S -136.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
321 10.301.0010.2092.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S -186.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
323 10.301.0010.2092.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
332 10.301.0010.2093.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL -27.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
341 10.302.0020.1045.0000 CONSTRUÇÃO AMPL MEDIA E ALTA -166.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
359 10.302.0020.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO -45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
361 10.302.0020.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO -12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
380 10.302.0020.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS -2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
381 10.302.0020.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS -98.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
DECRETO Nº 3977 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.3940
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RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
383 10.302.0020.2060.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS -9.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
394 10.302.0020.2061.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL -94.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
424 10.302.0020.2064.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE COLETA TRANSFUSIONAL -9.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
432 10.302.0020.2065.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLINICA -35.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
434 10.302.0020.2065.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLINICA -58.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
442 10.302.0020.2066.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS-15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
482 10.302.0020.2079.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL -338.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
489 10.302.0020.2080.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS -255.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
518 10.302.0020.2083.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
552 10.302.0020.2087.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA - SAE -186.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 001 RECURSO ESPECÍFICO-FUNDO DE SAUDE
DECRETO Nº 3977 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
07 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
641 10.305.0030.2071.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO
667 13.392.0008.2100.0000 MANUT ATIV COM EVENTOS E MOVIMENTOS CULTURAIS -35.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
11 11 02 SECAO DE ACAO SOCIAL
728 08.243.0011.2114.0000 MANUT PROGRAMAS CRIANCAS E ADOLESCENTES -17.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
11 11 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
747 08.243.0011.2118.0000 VIABIL PROGRAMAS PROJETOS ESP CRIANCA E ADOLESCENTE -30.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
752 08.244.0011.2119.0000 VIABIL PROG E PROJ ESPECIAIS ASSIST COMUNITARIA -74.880,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
753 08.244.0011.2119.0000 VIABIL PROG E PROJ ESPECIAIS ASSIST COMUNITARIA -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO
770 15.452.0012.2123.0000 MANUT PARQUES JARDINS E VIVEIROS -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
771 15.452.0012.2123.0000 MANUT PARQUES JARDINS E VIVEIROS -8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
DECRETO Nº 3977 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.3940
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03439239/0001-50 Exercício: 2018
13 13 01 GABINETE DO SECRETARIO
789 15.451.0013.2128.0000 MANUT DESENV SECRETARIA OBRAS -38.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
13 13 02 SERVICOS PUBLICOS
805 26.451.0013.1083.0000 OBRAS E PAVIMENTACAO ASFALTICA E MEIO FIO -156.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
16 16 01 GABINETE DO SECRETARIO
822 24.131.0016.2131.0000 MANUT DESENV SEC COMUNICACAO -1.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
823 24.131.0016.2131.0000 MANUT DESENV SEC COMUNICACAO -300.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
17 17 01 GABINETE DO SECRETARIO
832 22.691.0017.2133.0000 MANUT DESENV ATIVIDADE SEC INDUSTRIA -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
18 18 02 COORDENACAO DE TURISMO
851 23.695.0018.2137.0000 EVENTOS SOCIAIS POPULARES E TEMPORADAS -56.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
19 19 01 GABINETE DO SECRETARIO
853 18.542.0019.1092.0000 EQUIPAMENTOS E MAT PERM MEIO AMBIENTE -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
21 21 01 GABINETE SECRETARIO
DECRETO Nº 3977 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2018
21 21 01 GABINETE SECRETARIO
884 15.451.0021.2143.0000 MANUTENCAO VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS -80.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
BARRA DO GARCAS, 01 de março de 2018
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Roberto Angelo de Farias
Prefeito Municipal