DECRETO Nº 17, DE 11 DE JUNHO DE 2018.

“Cria a Creche Municipal Renina Bruno de Figueiredo – Dona Ninôca.”

O Prefeito Municipal de Acorizal, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 41, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de criação de creche municipal tendo em vista que a mesma está funcionando temporariamente nas dependências da Escola Municipal Amancio Ramos de Arruda;

Considerando o interesse público da questão.

Decreta:

Art. 1º - Fica criada a Creche Municipal Renina Bruno de Figueiredo – Dona Ninôca, que funciona temporariamente na Escola Amancio Ramos de Arruda, e em definitivo no prédio localizado no endereço Rua Coronel José Jacinto, Bairro Candonga, Acorizal/MT.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Acorizal-MT, 11 de junho de 2018.

Clodoaldo Monteiro da Silva

Prefeito Municipal