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Pref. Nova Maringá

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da empresa BORBA TRANSPORTES LTDA - ME com CNPJ 21.685.486/0001-19, neste ato representado pelo Sr. EDEGAR BORBA, portador do CPF 670.284.629-00, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 013/2018, oriunda do Pregão Presencial n° 001/2018, ajustam e celebram o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93,com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. DO OBJETO

A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O DISTRITO DE BRIANORTE E MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT,conforme especificações e condições constante na Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de ADITIVO ao reequilíbrio econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

Empresa BORBA TRANSPORTES LTDA - ME, com CNPJ 21.685.486/0001-19, vencedor dos Lotes 08.

VALOR ANTERIOR:

Lote

Quant. KM

Linha

Descrição

Valor Und KM

Valor Total KM

08

230

KM

X 200

DIAS

Birigui/

São

José

Saida Escola José de Cesario passando pela Fazenda Trevo, Fazenda Retiro, Fazenda Recal, Fazenda Hotolo, Fazenda São Mateus, Fazenda Pai Heroi, Fazenda Cambé, Fazenda Caturra, Fazenda Birigui I e Fazenda Birigui II.

R$ 2,66

R$ 122.360,00

VALOR ATUALIZADO

Lote

Quant. KM

Linha

Descrição

Valor Und KM

Valor Total KM

08

230

KM

X 200

DIAS

Birigui/

São

José

Saida Escola José de Cesario passando pela Fazenda Trevo, Fazenda Retiro, Fazenda Recal, Fazenda Hotolo, Fazenda São Mateus, Fazenda Pai Heroi, Fazenda Cambé, Fazenda Caturra, Fazenda Birigui I e Fazenda Birigui II.

R$ 3,02

R$ 138.920,00

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. Com base no Art. 65, inc. II, "d" da Lei 8666/93, o reequilíbrio é justificável tendo em vista o aumento no diesel nos últimos meses demostrados através de nota Fiscal Anexadas no requerimento.

3.1.1. Os efeitos financeiros decorrentes do reequilíbrio vigorarão apenas para o saldo remanescente de cada um dos itens do termo inicial da Ata de Registro de Preços.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2018, PREGÃO PRESENCIAL 001/2018 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 11 de Junho de 2018 ­­­­­­­­­­­­­­­­­­.

_____________________________

MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT

JOÃO BRAGA NETO

Contratante

_____________________________

BORBA TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ 21.685.486/0001-19

Contratado

TESTEMUNHAS:

_________________________

ROSANGELA MELO GOLARTE

CPF:036.132.621-18

_______________________________

ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA

CPF: 017.985.851-38