DECRETO MUNICIPAL N.º 038 DE 11 DE JUNHO DE 2018.
13 de Junho de 2018
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica estabelecido temporariamente, que o expediente nos órgãos do Poder Executivo, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na copa do mundo no mês de junho será:
- Horário de trabalho da Prefeitura Municipal no dia 22/06 será das 13: 00 às 17: 00 horas;
- Horário de trabalho da Prefeitura Municipal no dia 27/06 será das 07: 00 às 11: 00 horas .
Parágrafo Único – O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários e as atividades de caráter essencial.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olímpia - MT, aos 11 dias do mês de junho de 2018.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal
Registrado e publicado nesta Secretaria, na data supra.
WEBER VIEIRA MARTINS
Secretário Mun. de Administração