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Pref. Barra do Garças

“Dispõe sobre dispensa de conselheiro do Conselho Municipal de Educação”

O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso,

Sr. ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o disposto nas Resoluções Normativas nº 006/2011 e 020/2015, expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE,

R e s o l v e:

I – DISPENSAR, a pedido, LUIZA GONÇALVES DE SOUSA – da função de conselheira do Conselho Municipal de Educação, representante do Ensino Público Municipal.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Barra do Garças – MT, aos 08 dias de mês de junho de 2018.

ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS

Prefeito Municipal