PORTARIA Nº 13.770 DE 08 DE JUNHO DE 2018.
13 de Junho de 2018
“Dispõe sobre dispensa de conselheiro do Conselho Municipal de Educação”
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso,
Sr. ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando o disposto nas Resoluções Normativas nº 006/2011 e 020/2015, expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE,
R e s o l v e:
I – DISPENSAR, a pedido, LUIZA GONÇALVES DE SOUSA – da função de conselheira do Conselho Municipal de Educação, representante do Ensino Público Municipal.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barra do Garças – MT, aos 08 dias de mês de junho de 2018.
ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal