DECRETO Nº. 038/2018.
13 de Junho de 2018
DATA: 12/06/2018.
SÚMULA: ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS AUTARQUIAS NOS DIAS DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DA RÚSSIA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor ARNÓBIO VIEIRA DE ANDRADE, Prefeito do Município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:
- Considerando os dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa da Rússia 2018;
- Considerando o sentimento de patriotismo que transborda no coração do
cidadão brasileiro nesses dias;
- Considerando a adequação de nosso horário de expediente aos demais órgãos
públicos,
DECRETA:
Art. 1º - Nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a Copa da Rússia 2018, o horário de expediente na Prefeitura Municipal e suas autarquias será:
I – Das 7:00 às 11:00h, quando os jogos se realizarem no período da tarde;
II – Das 13:00 às 17:00, quando os jogos se realizarem no período da manhã.
Parágrafo Único - Os horários são válidos para os jogos da Seleção Brasileira realizados em dias úteis.
Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços necessários às atividades de caráter essencial.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com validade até o último jogo da Seleção Brasileira, na Copa da Rússia 2018, observado o parágrafo único do artigo 1º, deste normativo.
Paço Municipal, em Marcelândia – MT, 12 de junho de 2018.
ARNÓBIO VIEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal