PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 009/2018 PREGÃO PRESENCIAL 001/2018.
13 de Junho de 2018
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da empresa ERONILDO DE MELO - ME com CNPJ 11.502.779/0001-60, neste ato representado pelo Sr. ERONILDO DE MELO, portador do CPF 873.604.621-34, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 009/2018, oriunda do Pregão Presencial n° 001/2018, ajustam e celebram o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93,com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O DISTRITO DE BRIANORTE E MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT,conforme especificações e condições constante na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de ADITIVO ao reequilíbrio econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
Empresa ERONILDO DE MELO - ME, com CNPJ 11.502.779/0001-60, vencedor dos Lotes 01, 02 e 03.
VALOR ANTERIOR:
| Lote | Quant. KM | Linha | Descrição | Valor Und KM | Valor Total KM |
| 01 | 213.20 KM X 200 DIAS | Casulo Brianorte/ Florada | Saída do Distrito de Brianorte da Escola Ângelo Melhorança, passando pela Fazenda São Francisco, Fazenda Matsuda, Fazenda Florada, Casulo, Fazenda Via Mancel I, Fazenda Via Manciel II, Fazenda Medeiros, Fazenda Vai quem quer, Fazenda Super Pão e Fazenda Biba. | RS 3,50 | RS 149.240,00 |
| 02 | 201.60 KM X 200 DIAS | Michelon | Saída do Distrito de Brianorte da Escola Angelo Melhorança passando pela Fazenda Esperança, Fazenda Michelon, Fazenda Rancho Branco, Fazenda São Matheus I, Fazenda São Matheus II Fazenda Morada do Sol, Fazenda São Sebastião e Fazenda Balsa. | RS 3,29 | RS 132.652,80 |
| 03 | 228.6 KM X 200 DIAS | Apaza | Saída do Distrito de Brianorte da Escola Ângelo Melhorança passando pela Fazenda Veneza, Fazenda Agrocatarinense, Fazenda Iramaia, Fazenda Pérola Negra, Fazenda Apasa I, Fazenda Apasa II, Fazenda Portal do Amazônia, Fazenda Santo André I e Fazenda Santo André II. | R$ 3,21 | R$ 146.761,20 |
VALOR ATUALIZADO
| Lote | Quant. KM | Linha | Descrição | Valor Und KM | Valor Total KM |
| 01 | 213.20 KM X 200 DIAS | Casulo Brianorte/ Florada | Saída do Distrito de Brianorte da Escola Ângelo Melhorança, passando pela Fazenda São Francisco, Fazenda Matsuda, Fazenda Florada, Casulo, Fazenda Via Mancel I, Fazenda Via Manciel II, Fazenda Medeiros, Fazenda Vai quem quer, Fazenda Super Pão e Fazenda Biba. | RS 4,01 | RS 170.986,40 |
| 02 | 201.60 KM X 200 DIAS | Michelon | Saída do Distrito de Brianorte da Escola Angelo Melhorança passando pela Fazenda Esperança, Fazenda Michelon, Fazenda Rancho Branco, Fazenda São Matheus I, Fazenda São Matheus II Fazenda Morada do Sol, Fazenda São Sebastião e Fazenda Balsa. | RS 3,77 | RS 152.006,40 |
| 03 | 228.6 KM X 200 DIAS | Apaza | Saída do Distrito de Brianorte da Escola Ângelo Melhorança passando pela Fazenda Veneza, Fazenda Agrocatarinense, Fazenda Iramaia, Fazenda Pérola Negra, Fazenda Apasa I, Fazenda Apasa II, Fazenda Portal do Amazônia, Fazenda Santo André I e Fazenda Santo André II. | R$ 3,67 | R$ 167.792,40 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. Com base no Art. 65, inc. II, "d" da Lei 8666/93, o reequilíbrio é justificável tendo em vista o aumento no diesel nos últimos meses demostrados através de nota Fiscal Anexadas no requerimento.
3.1.1. Os efeitos financeiros decorrentes do reequilíbrio vigorarão apenas para o saldo remanescente de cada um dos itens do termo inicial da Ata de Registro de Preços.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2018, PREGÃO PRESENCIAL 001/2018 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 12 de Junho de 2018 .
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
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ERONILDO DE MELO - ME
CNPJ 11.502.779/0001-60
Contratado
TESTEMUNHAS:
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ROSANGELA MELO GOLARTE
CPF:036.132.621-18___________________________
ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA
CPF: 017.985.851-38