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Pref. Nova Santa Helena

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE UM MEMBRO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA SANTA HELENA/MT. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Nova Santa Helena/MT, no uso de suas atribuições legais, e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988. da Lei Federal nº 9.394/1996 – LDB, da Lei complementar nº 49/1998, da Lei complementar nº 50/1998 e da Lei Estadual nº 7.040/1998, com suas alterações,

Resolve:

Art 1º - Nomear a Título de substituição representante de conselho do FUNDEB, Fatima Sabino e como novo membro Jakicely da Cruz Lorca Lopes.

Art. 2º Fica então a comissão coordenadora para a adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação composta pelos membros:

Leila Pimenta Zaneti – Secretária Municipal de Educação

Nildes Possani – Representante da Secretaria Municipal de Educação

Johnny Sur – representante do Conselho Municipal de Educação

Francisca Marta de Jesus – Representante dos Coordenadores da Rede Pública Municipal

Neomar Fernando Wawizyniak – Representante do SINTEP

Jakicely da Crus Lorca Lopes – Representante do Conselho do FUNDEB

Edvan de Jesus da Silva – Representante do Poder Legislativo

Reseli Cristina Rafael – Representante dos Professores

Camila Carrara Zaneti Urguinani – Representante do Poder Executivo.

Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária de Educação do Município de Nova Santa Helena , 13 de junho de 2018

Leila Pimenta Zaneti

Secretária Municipal de Educação,

Cultura, Desporto e Lazer