PORTARIA Nº 005/2018/SMECDL/NSH/MT.
14 de Junho de 2018
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE UM MEMBRO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA SANTA HELENA/MT. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Nova Santa Helena/MT, no uso de suas atribuições legais, e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988. da Lei Federal nº 9.394/1996 – LDB, da Lei complementar nº 49/1998, da Lei complementar nº 50/1998 e da Lei Estadual nº 7.040/1998, com suas alterações,
Resolve:
Art 1º - Nomear a Título de substituição representante de conselho do FUNDEB, Fatima Sabino e como novo membro Jakicely da Cruz Lorca Lopes.
Art. 2º Fica então a comissão coordenadora para a adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação composta pelos membros:
Leila Pimenta Zaneti – Secretária Municipal de Educação
Nildes Possani – Representante da Secretaria Municipal de Educação
Johnny Sur – representante do Conselho Municipal de Educação
Francisca Marta de Jesus – Representante dos Coordenadores da Rede Pública Municipal
Neomar Fernando Wawizyniak – Representante do SINTEP
Jakicely da Crus Lorca Lopes – Representante do Conselho do FUNDEB
Edvan de Jesus da Silva – Representante do Poder Legislativo
Reseli Cristina Rafael – Representante dos Professores
Camila Carrara Zaneti Urguinani – Representante do Poder Executivo.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária de Educação do Município de Nova Santa Helena , 13 de junho de 2018
Leila Pimenta Zaneti
Secretária Municipal de Educação,
Cultura, Desporto e Lazer