Aos Dezesseis dias do mês de Abril do ano de dois mil e dezoito, o MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’ OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida dos Imigrantes, 2000, Bairro Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ/MF 367.464.955/0001-00, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. PAULO REMÉDIO, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado á Avenida dos Imigrantes nº 2083, Centro, na cidade de Glória D’Oeste - MT , portador da Cédula de Identidade nº. 428.609 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 361.992.571-20, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018, nas cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS DA EMPRESA CASTRO NETO & CASTRO LTDA EPP, inscrita no CNPJ 05.366.069/0001-57, estabelecia na Rua Rio Grande do Sul, 2409 - Jardim Zeferino I, na cidade de São José dos Quatro Marcos – MT, neste ato representado por seu proprietário pelo Sr Josué Gonçalves de Castro, portador do RG. 632.591 SSP/MT e CPF nº 442.354.451-20, residente e domiciliado na cidade de São José dos Quatro Marcos - MT, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços de empresa vencedora para fornecimento parcelado de peças e serviços de posto de molas, na cidade de Glória D’ Oeste, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I do Edital de Pregão nº 03/2018/PMGO, e proposta apresentada pela fornecedora.

CLAUSULA SEGUNDA – DA FORMA DE EXECUÇÃO DO OBJETO

2.1 A entrega do objeto será realizada de forma parcelada, de acordo com a necessidade das Secretarias solicitantes, de forma indireta e sob o regime de menor preço por item, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR

3.1 - São obrigações do Órgão Gerenciador, conforme o caso:

3.1.1 Aderir previamente à Ata de Registro de Preços;

3.1.2 Exercer, por intermédio de servidor designado na forma do artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, a execução, acompanhamento e fiscalização dos produtos adquiridos, sob todos os seus aspectos, anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da contratada.

3.1.3 Efetuar o pagamento a contratada, de acordo com as condições estabelecidas na Cláusula Décima Primeira da presente Ata.

3.1.4 Receber os serviços adjudicados, nos termos, prazos, quantidade, qualidade e condições estabelecidas no Edital, na presente Ata e na proposta da Licitante vencedora;

3.1.5 Emitir as autorizações de fornecimento e realizar o controle efetivo sobre as mesmas;

3.1.6 Recusar os serviços e peças que apresentarem impropriedade para o uso, má qualidade na execução, ou prejuízo ao desempenho dos veículos e máquinas.

3.1.7 Exigir da contratada a comprovação de regularidade fiscal no que tange o recolhimento de INSS e FGTS.

3.1.8 Prestar informações pertinentes sempre que solicitado pela contratada a respeito dos fornecimentos a serem efetuados.

Parágrafo único - Esta Ata não obriga a Administração Municipal a firmar contratações com os fornecedores cujos valores tenham sido registrados, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do objeto desta Ata, observada a legislação pertinente, sendo assegurada preferência de fornecimento ao detentor do registro, em igualdade de condições.

3.2 – Efetuar a contratação, se assim for necessário, sendo que o contrato poderá ser formalizado a qualquer tempo durante o prazo vigente da Ata de Registro de Preços sobre o saldo remanescente dos lotes, por prazo a ser determinado pela Administração (artigo 62 da Lei 8.666/93).

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:

4.1. A partir da assinatura da Ata, efetuar os serviços de forma parcelada, em prazo razoável que não prejudique o andamento dos serviços da Administração, após o recebimento da nota de pré-empenho ou documento similar.

4.1.1 O atraso injustificado na realização dos serviços e fornecimento das peças solicitadas sujeitará a Fornecedora ao cancelamento da Ata de Registro de Preços, sem prejuízo da aplicação de penalidade, quando cabível, sendo convocados os demais licitantes obedecendo-se a ordem de classificação.

4.1.2 Manter pessoal capaz de atender ao objeto da presente licitação, sem interrupção, seja por motivo de férias, licença, falta ao serviço, demissão de empregados ou por qualquer outra razão;

4.1.3 Responder por danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo, durante a execução do objeto do certame, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento realizado pelo Órgão Gerenciador, reparando ou corrigindo, às suas expensas, no todo ou em parte, os vícios resultantes da má execução do objeto da Ata, de que é detentora;

4.1.4 Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo Órgão Gerenciador, bem como, comunicar, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário, que impeça o cumprimento das obrigações deste contrato, em especial ao descumprimento da prestação dos serviços solicitados, que deverá ser solucionado em período 24 (vinte e quatro) horas, salvo motivo de força maior, o que deverá ser comprovado.

4.1.5 Fornecer todos os dados necessários e solicitados ao responsável indicado pela Administração para o controle e fiscalização do cumprimento das cláusulas da presente Ata;

4.1.6 Comunicar imediatamente ao Município qualquer alteração ocorrida na empresa, conta bancária e outros julgados necessários para recebimento de correspondência;

4.1.7 Adequar-se a qualquer alteração procedimental pertinente ao fornecimento do objeto, efetuada pela Administração Pública durante a vigência da presente Ata, sob pena de rescisão.

4.1.8 Somente aceitar, nas mesmas condições, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade inicial do objeto adjudicado e somente quando determinado pela gerenciadora da ata (Município de Glória D’ Oeste), devendo supressões acima desse limite, serem resultantes de acordo entre as partes, não cabendo, portanto, acréscimo de quantidades nas contratações dos órgãos e entidades sob pena de ilegalidade;

4.1.9 Manter durante toda a vigência da Ata todas as condições de habilitação exigidas no Edital;

4.1.10 Arcar com os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, frete, serviços, encargos fiscais, sociais, trabalhistas, previdenciários, seguros, transporte, lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da presente Ata;

4.1.11 Manter contato com o Órgão Gerenciador sobre quaisquer assuntos relativos à entrega dos serviços/produtos objeto deste contrato, sempre por escrito, ressalvados os entendimentos verbais determinados pela urgência de cada caso;

4.1.12 Estabelecer normas e procedimentos, em conjunto com a Administração para a facilitação do fluxo operacional da entrega dos mesmos;

4.1.13 Não realizar o serviço/entrega de peças sem requisição formal expedida pelo ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA.

4.1.14 Substituir as peças ou refazer os serviços que apresentarem vícios de qualidade que os torne impróprios para utilização, ou defeitos que prejudiquem o desempenho dos veículos e máquinas.

4.1.15 Oferecer garantia de, no mínimo 06 (seis) meses para as peças e de, no mínimo, 03 (três) meses para os serviços.

CLAUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1 A vigência da Ata de Registro de Preços é de no máximo 12 (doze) meses, contada da assinatura, podendo ser prorrogada dentro deste período.

CLAUSULA SEXTA - DOS PREÇOS REGISTRADOS

O preço registrado, para eventual aquisição em face da apresentação da proposta da empresa abaixo qualificada:

LOTE 01 - PEÇAS DE POSTO DE MOLAS PARA MANUTENÇÃO REGULAR DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	ABA DA SEGUNDA TRAVESSA DO MOTOR MB 1313		06	400,79	2.404,74
02	ADAPTADOR DA BARRA DE DIRECAO		20	70,00	1.400,00
03	ADAPTADOR DO CUBO FORD COMPLETO		04	280,12	1.120,48
04	ADAPTADOR DO CUBO MB 1313		10	148,45	1.484,50
05	ADAPTADOR DO EIXO MB 1313		15	148,45	2.226,75
06	ALAVANCA DA EMBREAGEM MB 1113/1313		15	14,20	213,00
07	ALGEMA DIANT FORD CARGO		10	101,06	1.010,60
08	ALGEMA DIANT MB		10	57,60	576,00
09	ALGEMA TRAS MB		10	69,21	692,10
10	ALGEMA TRAS VW 8140		05	245,28	1.226,40
11	ANEL DE PNEUMATICO GRANDE		07	71,57	500,99
12	ANEL DE PNEUMATICO PEQUENA		07	71,57	500,99
13	ANEL DE VEDACAO DO EIXO S		15	6,73	100,95
14	ANILHA DE ENCOSTO 10MM		40	2,80	112,00
15	ANILHA DE ENCOSTO 11MM		40	3,36	134,40
16	ANILHA DE ENCOSTO 12MM		40	4,20	168,00
17	ANILHA DE ENCOSTO 14MM		40	5,60	224,00
18	ANILHA DE ENCOSTO 18MM		40	8,99	359,60
19	ARRIBITE 3/8X1"		300	2,75	825,00
20	ARRIBITE 5/16		300	2,20	660,00
21	ARRIBITE DE LONA MB Pct com 65 UN		40	10,00	400,00
22	ARRUELA DE AJUSTE DIANT		200	3,50	700,00
23	ARRUELA DE AJUSTE DIANT GROSSA		200	3,50	700,00
24	ARRUELA DE AJUSTE TRAS GROSSA		200	3,50	700,00
25	ARRUELA DE ALUMINIO 10MM		200	0,42	84,00
26	ARRUELA DE BALANCA 1/4		50	30,06	1.503,00
27	ARRUELA LISA 3/8		300	0,55	165,00
28	ARRUELA LISA 5/16		300	0,77	231,00
29	ASSENTO DE MOLEJO MB 1313		50	61,60	3.080,00
30	ASSENTO DE MOLEJO TRAS VW CARGO TODOS		20	61,60	1.232,00
31	BARRA ROSCADA UNC 3/4X1M		12	23,94	287,28
32	BATENTE DE GUIA DE GRAMPO MB		15	22,80	342,00
33	BICO PARA TUBO NYLON UNIAO 1/2		20	9,66	193,20
34	BICO PARA TUBO NYLON UNIAO 3/8		20	7,25	145,00
35	BORRACHA BARRA ESTABILIZADOR DIANT CARGO		15	33,56	503,40
36	BORRACHA DE ESTIRANTE MB TRUCK 1000		15	9,46	141,90
37	BORRACHA DE SUPORTE DE CARDAN		30	7,99	239,70
38	BORRACHA DO AMORTECEDOR MB 1113 AO 2213		20	11,22	224,40
39	BUCHA DE BALANCA MB		20	63,48	1.269,60
40	BUCHA DE BRONZE MANGA DE EIXO MB 1313		20	30,24	604,80
41	BUCHA DE BRONZE MANGA DE EIXO MB FAAR		20	31,42	628,40
42	BUCHA DE ESTIRANTE SUSPENSAO		20	35,95	628,40
43	BUCHA DE TRAMBULADOR DE CAMBIO		05	11,03	55,15
44	BUCHA DO ESTABILIZADOR DIANT TRAS MB1318 REI		05	18,18	90,90
45	BUCHA ESTABILIZADOR DIANT MB 1318		05	11,75	58,75
46	BUCHA INT DA BALANCA TRUCK 60X50X50		05	40,60	203,00
47	BUJAO C/ ENCOSTO 12X1,5 MB		10	10,50	105,00
48	BUJAO C/ ENCOSTO 16X1,5 MB		10	14,35	143,50
49	CALCO DE GUIA DE GRAMPO DIANT MB		08	32,71	261,68
50	CANTONEIRA DA 3ª TRAVESSA DO CHASSIS		06	83,88	503,28
51	CANTONEIRA DA 4 TRAVESSA SUPERIOR MB 1313/1113		06	83,88	503,28
52	CANTONEIRA DA 5 TRAVESSA		06	83,88	503,28
53	CANTONEIRA LATERAL MB 1313/1513		10	83,88	838,80
54	CARCACA DO TERMINAL C/ TRAVA		15	9,70	145,50
55	CHAPA CALCO COXIM DIANT MOTOR MB 1313		15	29,20	438,00
56	CONEXAO UNIAO 10MM C/ PORCA		20	26,95	539,00
57	CONEXAO UNIAO 12MM C/ PORCA		20	29,61	592,20
58	CRUZETA MB 1111 A 2213		20	63,36	1.267,20
59	DEFLETOR DISTANCIADOR SEMI EIXO MB 1313		20	41,19	823,80
60	DESLIZANTE DE SUSPENSAO TRAS CARGO		08	87,26	698,08
61	GARFO DO CARDAN SOLDAVEL MB		10	90,47	904,70
62	GRAMPO DIANT VW 3/4X102-260 FORD CARGO		15	35,70	535,50
63	GRAMPO DIANT VW 3/4X102-280 FORD CARGO		15	38,05	570,75
64	GRAMPO DIANT VW 3/4X102-300 FORD CARGO		05	40,32	201,60
65	GRAMPO TRAS MB ONIBUS 371 18X140-400		05	57,62	288,10
66	GRAMPO TRAS MB ONIBUS 371 7/8X132-400		06	65,48	392,88
67	GRAMPO TRAS VW FORD CARGO 7/8X82-360		05	47,25	236,25
68	GRAMPO TRAS VW FORD CARGO 7/8X82-380		05	49,35	246,75
69	GRAMPO TRAS VW FORD CARGO 7/8X82-400		05	52,47	262,35
70	GRAMPO TRAS VW FORD CARGO 7/8X82-420		05	56,74	283,70
71	GRAMPO TRAS VW FORD CARGO 7/8X82-460		05	61,64	308,20
72	GRAMPO TRAS VW FORD CARGO 7/8X82-560		05	77,18	385,90
73	JUNTA DA TAMPA DO CUBO TRAS MB 1313		15	6,16	92,40
74	KG DE CHAPA LISA		50	10,00	500,00
75	KG DE CHAPA PERFIL		50	10,00	500,00
76	KIT REPARO S/ PINO MB 1313		02	323,90	647,80
77	MANCAL GARFO EMBREAGEM EXT MB 1113/2213		02	16,58	33,16
78	MANCAL GARFO EMBREAGEM INT MB 1113/2213		04	16,58	66,32
79	MOLA DE CARRETA PARABOLICA		04	132,22	528,88
80	MOLA DIANT MB 1313 ESPECIAL ONIBUS-2 FOLHA		10	283,14	2.831,40
81	MOLA DIANT MB 1313 ESPECIAL ONIBUS-3 FOLHA		05	267,30	1.336,50
82	MOLA DIANT MB 1313-3 FOLHA		01	160,38	160,38
83	MOLA DIANT MB 1313-4 FOLHA		01	152,36	152,36
84	MOLA DIANT MB 1313-5 FOLHA		06	130,30	781,80
85	MOLA DIANT MB 1313-6 FOLHA		06	88,51	531,06
86	MOLA DIANT MB 1313/1513-1 FOLHA		06	245,03	1.470,18
87	MOLA DIANT MB 1313/1513-2 FOLHA		06	242,57	1.455,42
88	MOLA DIANT MB 1313/1513-2 FOLHA REFORCO		06	231,42	1.388,52
89	MOLA DIANT MB 812-1 FOLHA		06	316,80	1.900,80
90	MOLA DIANT MB 812-3 FOLHA		06	160,54	963,24
91	MOLA DIANT MB 812-4 FOLHA		06	154,40	926,40
92	MOLA DIANT MB 812-5 FOLHA		06	145,11	870,66
93	MOLA DIANT MICROONIBUS 8-150/8-140 -1 FOLHA		04	794,97	3.179,88
94	MOLA DIANT MICROONIBUS 8-150/8-140 -2 FOLHA		04	653,40	2.613,60
95	MOLA DIANT MICROONIBUS 8-150/8-140 -3 FOLHA		04	648,30	2.593,20
96	MOLA DIANT VW 8140-1 FOLHA		04	679,14	2.716,56
97	MOLA DIANT VW 8140-2 FOLHA		04	661,58	2.646,32
98	MOLA DIANT VW CARGO-1 FOLHA		02	326,74	653,48
99	MOLA DIANT VW CARGO-2 FOLHA		02	263,34	526,68
100	MOLA DIANT VW CARGO-2 FOLHA REFORCO		02	270,43	540,86
101	MOLA DIANT VW CARGO-3 FOLHA		02	198,73	397,46
102	MOLA DIANT VW CARGO-4 FOLHA		02	159,23	318,46
103	MOLA DIANT VW CARGO-5 FOLHA		02	133,67	267,34
104	MOLA DIANT VW CARGO-6 FOLHA		02	113,85	227,70
105	MOLA DIANT VW CARGO-7 FOLHA		02	55,30	110,60
106	MOLA TRAS AG V6/V8 MICROONIBUS-1 FOLHA		02	217,80	435,60
107	MOLA TRAS AG V6/V8 MICROONIBUS-2 FOLHA		02	211,86	423,72
108	MOLA TRAS CH D-10-1 FOLHA		02	147,27	294,54
109	MOLA TRAS CH D-10-2 FOLHA		02	118,92	237,84
110	MOLA TRAS CH D-10-3 FOLHA		02	81,06	162,12
111	FOLHA MOLA TRAS MB 1313-1 FOLHA		02	442,63	885,26
112	MOLA TRAS MB 1313-1 FOLHA REFORCO		02	405,90	811,80
113	MOLA TRAS MB 1313-2 FOLHA		01	392,59	392,59
114	MOLA TRAS MB 1313-3 FOLHA		01	293,89	293,89
115	MOLA TRAS MB 1313-4 FOLHA		01	226,20	226,20
116	MOLA TRAS MB 1313-5 FOLHA		01	174,83	174,83
117	MOLA TRAS MB 1313-6 FOLHA		03	119,35	358,05
118	MOLA TRAS MB 1313-7 FOLHA		03	99,47	298,41
119	MOLA TRAS MB 1313/1513 CANALETADA-01 FOLHA		03	387,20	1.161,60
120	MOLA TRAS MB 1313/1513 CANALETADA-02 FOLHA		04	365,51	1.462,04
121	MOLA TRAS MB 812 - 1 FOLHA		06	380,16	2.280,96
122	MOLA TRAS MB 812 - 2 FOLHA		06	270,48	1.622,88
123	MOLA TRAS MB 812 -3 FOLHA		06	192,65	1.155,90
124	MOLA TRAS MB 812 -4 FOLHA		06	185,28	1.111,68
125	MOLA TRAS MB 812 -5 FOLHA		06	174,13	1.044,78
126	MOLA TRAS VW 812 -1 FOLHA		06	380,16	2.280,96
127	MOLA TRAS VW 812 -2 FOLHA VIRADA		06	270,48	1.622,88
128	MOLA TRAS VW 812 -3 FOLHA 1 ONIBUS		06	192,65	1.155,90
129	MOLA TRAS VW 812 -3 FOLHA 2		06	192,65	1.155,90
130	MOLA TRAS VW 812 -4 FOLHA		06	185,28	1.111,68
131	MOLA TRAS VW 812 -5 FOLHA		06	174,13	1.044,78
132	MOLA TRAS VW 812 -6 FOLHA		06	328,48	1.970,88
133	MOLA TRAS VW 8140/8150 FEIXE AUXILIAR-1 FOLHA		04	169,53	678,12
134	PARAFUSO DE MANGA DE EIXO MB 1313 C/ PORCA		20	16,38	327,60
135	PINO DE CENTRO 10X6 CABECA BAIXA C/ PORCA		20	4,45	89,00
136	PINO DE CENTRO 12X10 CABECA BAIXA C/ PORCA		20	10,92	218,40
138	PINO DE CENTRO 12X12 CABECA BAIXA C/ PORCA		15	14,08	211,20
139	PINO DE CENTRO 12X4 CABECA BAIXA C/ PORCA		15	4,28	64,20
140	KIT DO EIXO S TRAS. F. AR MB		10	400,91	4.009,10
141	MOLA TRAS MB TRAÇADO - 3 FOLHA		02	235,68	471,36
142	MOLA TRAS MB TRAÇADO - 4 FOLHA		02	206,45	412,90
143	MOLA TRAS MB TRAÇADO - 5 FOLHA		02	201,47	402,94
144	MOLA TRAS MB TRAÇADO - 6 FOLHA		02	178,10	356,20
145	MOLA TRAS MB TRAÇADO - 7 FOLHA		02	170,50	341,00
TOTAL					R$ 109.019,77

LOTE 02 - SERVIÇOS DE POSTO DE MOLAS PARA MANUTENÇÃO REGULAR DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT. ESTIMADA	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	HORAS TÉCNICAS TRABALHADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTO DE MOLAS, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE/MT.	700 horas/serv.	95,00	66.500,00
TOTAL				R$66.500,00

CLAUSULA SETIMA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

7.1 – O preço registrado poderá ser cancelado nos seguintes casos: - Por iniciativa da Administração:

a) Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial das obrigações decorrentes do Registro de Preços;

b) Por razões de interesse público, mediante despacho motivado, devidamente justificado

c) Quando ficar constatado que o Fornecedor perdeu qualquer das condições de habilitação e/ou qualificação exigidas na licitação.

d) quando o fornecedor der causa à rescisão administrativa da nota de empenho ou contrato decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei 8.666/93; ou ainda:

- Por iniciativa do Fornecedor, com o consentimento expresso do Órgão Gerenciador:

a) quando se tornar impossibilitado de cumprir os requisitos da Ata de Registro de Preços por conta de fato

superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovado e mediante solicitação por

escrito;

b) quando comprovada a ocorrência de qualquer das demais hipóteses contidas no art. 78 da Lei nº 8.666/93.

7.2 - Ocorrendo cancelamento do Registro, o fornecedor será informado por correspondência com aviso de

recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

7.3 - No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por

publicação no Diário Oficial do Estado de MATO GROSSO, considerando-se cancelado o preço registrado.

7.4 - A solicitação do fornecedor para cancelamento da Ata de Registro poderá não ser aceita pela Administração

Municipal, facultando-se a este, neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata e no instrumento

convocatório.

7.5 - Havendo o cancelamento, cessarão todas as atividades do fornecedor relativas ao respectivo registro.

7.6 - Caso se abstenha de aplicar a prerrogativa de cancelar esta Ata, a Administração Municipal poderá, a seu exclusivo critério, suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.

7.7 No caso de cancelamento da Ata em relação a um Fornecedor ou cancelamento parcial de itens, serão

convocados os participantes remanescentes conforme estipulado no item 18.5 do Edital.

7.8 O Registro de Preços poderá ainda ser cancelado em relação ao Fornecedor que der causa a cancelamento de eventual contrato decorrente da Ata, nas hipóteses previstas na Lei 8666/93.

CLAUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

8.1 As despesas decorrentes do presente registro de preços correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento, distribuídos da seguinte forma:

Código: 38

Orgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Unidade: 02 – Departamento de Agricultura

Função: 20 – Agricultura

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 003 – Administração de Gerenciamento

Recurso: 1001 – Recursos Ordinários

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

Projeto/Atividade: 2.011 – Manutenção das Despesas do Dep. de Agricultura

Código: 40

Orgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Unidade: 02 – Departamento de Agricultura

Função: 20 – Agricultura

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 003 – Administração de Gerenciamento

Recurso: 1001 – Recursos Ordinários

Elemento Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Projeto/Atividade: 2.011 – Manutenção das Despesas do Dep. de Agricultura

Código: 78

Orgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0015 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

Projeto/Atividade: 2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental

Código: 80

Orgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0015 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

Elemento Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

Projeto/Atividade: 2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental

Codigo: 93

Orgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0021 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

Projeto/Atividade: 2.015 – Manutenção e ENcargos do Salário Educação

Codigo: 94

Orgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0021 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

Elemento Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

Projeto/Atividade: 2.015 – Manutenção e ENcargos do Salário Educação

Codigo: 83

Orgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0015 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

Elemento Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 - Material de Consumo

Projeto/Atividade: 2.019 – Manut. e Encargos com Transp. Escolar - Estado

Codigo: 84

Orgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0120 – Transferências de Convênios - Educação

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

Projeto/Atividade: 2.019 – Manut. e Encargos com Transp. Escolar - Estado

Codigo: 85

Orgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0120 – Transferências de Convênios - Educação

Elemento Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Projeto/Atividade: 2.019 – Manut. e Encargos com Transp. Escolar - Estado

Codigo: 222

Orgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0021 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

Projeto/Atividade: 2.071 – Manut. e Encargos com o Programa PNATE - Fundamental

R$15.000,00

Codigo: 223

Orgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0021 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

Elemento Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Projeto/Atividade: 2.071 – Manut. e Encargos com o Programa PNATE - Fundamental

Codigo: 86

Orgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0021 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

Projeto/Atividade: 2.020 – Manut. e Encargos com o Programa PNATE - Médio

Codigo: 87

Orgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0021 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

Elemento Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terc eiros - Pessoa Jurídica

Projeto/Atividade: 2.020 – Manut. e Encargos com o Programa PNATE - Médio

Codigo: 224

Orgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 365 – Educação Infantil

Programa: 0041 – Expansão e Melhoria da Educação Infantil

Recurso: 0021 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

Projeto/Atividade: 2.072 – Manut. e Encargos com o Programa PNATE - Infantil

Codigo: 225

Orgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 365 – Educação Infantil

Programa: 0041 – Expansão e Melhoria da Educação Infantil

Recurso: 0021 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

Elemento Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Projeto/Atividade: 2.072 – Manut. e Encargos com o Programa PNATE - Infantil

Código: 54

Orgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERV. URBANOS

Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 1001 – Recursos Ordinários

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

Projeto/Atividade: 2.024 – Manutenção e Enc. C/ Dept. de Obras Public. e Serv. urbanos

Código: 56

Orgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERV. URBANOS

Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 1001 – Recursos Ordinários

Elemento Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Projeto/Atividade: 2.024 – Manutenção e Enc. C/ Dept. de Obras Public. e Serv. urbanos

Código: 152

Orgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERV. URBANOS

Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos

Função: 26 – Tansporte

Subfunção: 452 – Serviços Urbanos

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 0022 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

Projeto/Atividade: 1.043 – Aquisição, Manutenção e Locação de Veículos, máquinas e caminhões

Código: 153

Orgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERV. URBANOS

Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos

Função: 26 – Tansporte

Subfunção: 452 – Serviços Urbanos

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 0122 – FETHAB

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

Projeto/Atividade: 1.043 – Aquisição, Manutenção e Locação de Veículos, máquinas e caminhões

Código: 154

Orgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERV. URBANOS

Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos

Função: 26 – Tansporte

Subfunção: 452 – Serviços Urbanos

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 1001 – Recursos Ordinários

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

Projeto/Atividade: 1.043 – Aquisição, Manutenção e Locação de Veículos, máquinas e caminhões

Código: 155

Orgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERV. URBANOS

Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos

Função: 26 – Tansporte

Subfunção: 452 – Serviços Urbanos

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 0122 – FETHAB

Elemento Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Projeto/Atividade: 1.043 – Aquisição, Manutenção e Locação de Veículos, máquinas e caminhões

Código: 156

Orgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERV. URBANOS

Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos

Função: 26 – Tansporte

Subfunção: 452 – Serviços Urbanos

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 1001 – Recursos Ordinários

Elemento Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Projeto/Atividade: 1.043 – Aquisição, Manutenção e Locação de Veículos, máquinas e caminhões

Código: 144

Orgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERV. URBANOS

Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos

Função: 26 – Tansporte

Subfunção: 782 – Transporte Rodoviário

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 0022 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

Projeto/Atividade: 2.025 – Manutenção Das Estradas Vicinais

Código: 145

Orgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERV. URBANOS

Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos

Função: 26 – Tansporte

Subfunção: 782 – Transporte Rodoviário

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 0122 – FETHAB

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

Projeto/Atividade: 2.025 – Manutenção Das Estradas Vicinais

Código: 146

Orgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERV. URBANOS

Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos

Função: 26 – Tansporte

Subfunção: 782 – Transporte Rodoviário

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 1001– Recursos Ordinários

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

Projeto/Atividade: 2.025 – Manutenção Das Estradas Vicinais

Código: 147

Orgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERV. URBANOS

Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos

Função: 26 – Tansporte

Subfunção: 782 – Transporte Rodoviário

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 1001– Recursos Ordinários

Elemento Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Projeto/Atividade: 2.025 – Manutenção Das Estradas Vicinais

Código: 341

Orgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saude

Função: 10 – Saude

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica

Recurso: 0016 – Receitas de Impostos e de Transferencias de Impostos - Saúde

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção e Encargos com ESF - Estratégia Saúde Da Família

Código: 342

Orgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saude

Função: 10 – Saude

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica

Recurso: 0020 – Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção e Encargos com ESF - Estratégia Saúde Da Família

Código: 343

Orgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saude

Função: 10 – Saude

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica

Recurso: 1010 – Transf. Recursos SUS - Estado

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção e Encargos com ESF - Estratégia Saúde Da Família

Código: 348

Orgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saude

Função: 10 – Saude

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica

Recurso: 0016 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Elemento Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção e Encargos com ESF - Estratégia Saúde Da Família

CLAUSULA NONA - DO PAGAMENTO

9.1 – O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 (trinta) dias da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, contendo a quantidade mensal consumida, devidamente atestada por funcionário designado pelo Órgão Gerenciador, quando mantidas as mesmas condições iniciais de habilitação, comprovadas através da apresentação de Certidões Negativas de Débitos para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicilio ou sede do Fornecedor e Certidões Negativas de Débitos com o INSS e FGTS.

9.2 O pagamento poderá ser efetuado através de depósito em conta corrente de titularidade do Fornecedor em qualquer agência da rede bancária.

9.3 Nenhum pagamento será efetuado ao Fornecedor enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação junto ao Município.

CLAUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES

10.1 Atraso por parte da CONTRATADA na assinatura do contrato e a não apresentação da situação regular, incidirá na aplicação da multa de 0,5 % (zero vírgula cinco por cento) ao dia, sobre o valor adjudicado, sendo que, se a situação perdurar até o 11º dia, será caracterizado inexecução total da obrigação.

10.2. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial das obrigações descritas no Edital e na presente Ata, a Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste poderá, garantida a prévia e ampla defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor total dos itens objeto do registro de preço.

10.2.1. O Fornecedor que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste pelo prazo de até cinco anos e, se for o caso, será descredenciado do Cadastro Geral de Fornecedores por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei.

10.3. A multa, eventualmente imposta ao Fornecedor, será automaticamente descontada da fatura a que fizer jus, acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês. Caso o Fornecedor não tenha nenhum valor a receber da Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste, ser-lhe-á concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados de sua intimação, para efetuar o pagamento da multa. Após esse prazo, não sendo efetuado o pagamento, seus dados serão encaminhados ao Órgão competente para que seja inscrita na dívida ativa do Município, para cobrança judicial da multa.

10.4. As multas previstas nesta seção não eximem o Fornecedor da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar ao município de Glória D’Oeste.

10.5. Além das penalidades citadas, o Fornecedor ficará sujeito, ainda, ao cancelamento de sua inscrição no Cadastro Geral de Fornecedores, e, no que couber, às demais penalidades referidas no Capítulo IV da Lei n.º 8.666/93.

10.6. As sanções de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública poderão ser aplicadas ao Fornecedor concomitantemente com as de multa, que poderão ser descontadas dos pagamentos a serem efetuados ou cobradas judicialmente.

10.7. A multa prevista no Item 11.3 tem caráter de sanção e será cobrada por compensação financeira dos créditos que o Fornecedor tiver a receber.

10.8. Das penalidades aplicadas ao Fornecedor caberá recurso administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da ciência do ato, que será decidido pela Administração em igual período.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA FISCALIZAÇÃO

11.1 - A fiscalização será efetuada nos termos do artigo 67, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93, por funcionário indicado pela Administração.

11.2 - O Órgão Gerenciador se reserva o direito de rejeitar, no todo ou em parte, os produtos entregues, se estiverem em desacordo com as especificações do Edital e da proposta, se for divergente a marca ou as características de qualidade do produto o tornarem inadequado para o uso.

11.3 - Quaisquer exigências da fiscalização, inerentes ao objeto desta ata, deverão ser prontamente atendidas pelo Fornecedor, sem ônus para a Administração.

11.4 - As decisões e providências que ultrapassaram a competência do representante deverão ser solicitadas aos seus superiores em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

11.5 - A existência da fiscalização de nenhum modo diminui ou exclui a responsabilidade do Fornecedor na prestação dos serviços a serem executados.

11.6 – O Órgão Gerenciador poderá exigir o afastamento de qualquer funcionário ou preposto do Fornecedor que venha causar embaraço à fiscalização ou que adote procedimentos incompatíveis com o exercício das funções que lhe forem atribuídas.

CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1 - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo à presente Ata de Registro de Preços.

CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA PUBLICIDADE

13.1. O extrato da presente Ata de Registro de Preço será publicado em Jornal Oficial, conforme o disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.

CLAUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO

14.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de MATO GROSSO, para dirimir questões oriundas desta Ata, com renuncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Glória D’ Oeste, 16 de Abril de 2018.

______________________________________________________

MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE

Paulo Remédio

ÓRGÃO GERENCIADOR

_____________________________________________

CASTRO NETO & CASTRO LTDA EPP

FORNECEDOR

Testemunhas

Nome:_____________________________________________________

CPF n.º ______________________________

Nome:_____________________________________________________

CPF n.º ______________________________