ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 05/2018 MENOR PREÇO POR ITEM
14 de Junho de 2018
Aos Doze dias do mês de Junho de 2018, às 08:00 hs, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso o Sr. SIDINEI DA SILVA e Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 746 de 02 de Janeiro de 2018, deu início ao Pregão Presencial nº 05/2018, julgamento tipo menor preço por item, referente ao processo Administrativo Nº 025/2018, que tem como objeto Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS, conforme Termo de Referência em anexo.
CREDENCIAMENTO
Declarada aberta a sessão pelo Sr. Pregoeiro, constatando a presença de interessados, a sessão inicia-se com o recolhimento dos documentos de Credenciamento dos participantes. Foi verificado que a uma licitante interessada não apresentou toda a documentação necessária para o Credenciamento, a empresa M. A. Lopes Supermercado EPP, cujo esta somente apresentou a Carta de Credenciamento, assim o representante alegando que toda a documentação necessária está no envelope 2 - Documentação. Logo após, conforme o Edital Prevê no item 4.3 que esta empresa não será impedida de participar do certame, mas fica impedida de manifestar-se durante a sessão e também impedida de formular lances. Logo após o recolhimento dos documentos houve um imprevisto no início da Sessão, sendo o pregoeiro tendo problemas de saúde, sendo rapidamente ter que se deslocar até uma Unidade de Saúde para atendimento adequado. Após algumas horas de espera, constatou-se que o Pregoeiro não tinha disposição para continuar a sessão naquele momento, e resolve marcar o retorno da sessão para as 13:00 Hs, e ficando sob cuidados da equipe de licitação os documentos de Credenciamento dos interessados.
Retornando a sessão as 13:00 Hs para dar continuidade aos trabalhos, o Pregoeiro e a equipe de apoio deram continuidadena fase de credenciamento, constituindo no exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição dos licitantes.
Depois de analisados os documentos pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, fica credenciadas as seguintes empresas abaixo;
| EMPRESA | ME/EPP | CNPJ | REPRESENTANTE | IDENTIFICAÇÃO |
| J.C. BAPTISTA FERREIRA GARCIA – ME | ME | 11.073.488/0001-01 | ALICE SOUZA GARCIA | Procurador |
| ELCIO MOREIRA FRANCISCO - ME | ME | 00.656.429/0001-31 | ELCIO MOREIRA FRANCISCO | Proprietário |
| MARIA JOSÉ DOS REIS NETO - EPP | EPP | 10.226.940/0001-57 | DAYANE MARIA RIBEIRO DOS SANTOS DE CASTRO | Procurador |
| R. G. DA PAZ EIRELLI – EPP | EPP | 21.058.617/0001-38 | GEAN DIEGO MEISTER | Procurador |
Ao término do credenciamento, o Sr. Pregoeiro solicitou as empresas presentes credenciadas que entregasse à Equipe de Apoio, os envelopes nº 01 contendo a Proposta e o nº 02 contendo a habilitação.
REGISTRO E CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA INICIAL ESCRITA
Ato contínuo foram abertos os Envelopes contendo as propostas, e com a colaboração da equipe de apoio, o pregoeiro, passando-se a analisaras propostas das empresas credenciadas, para verificar se as mesmas atendiam aos requisitos do Edital e examinando a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento. O Pregoeiro franqueou o acesso a todos ao conteúdo da proposta, solicitando que fossem rubricadas pela equipe de apoio e os participantes credenciados.
Após esse procedimento, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio verificaram que as empresas credenciadas atenderam as exigências do Edital. Estando portando classificada, conforme anexoI.
RODADA DE LANCES E NEGOCIAÇÃO
Em seguida o pregoeiro convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma seqüencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor, a seqüência de ofertas de lances ocorreu da forma seguinte, conforme Anexo II.
Conforme Ata De Suspensão De Abertura e Julgamento do referido pregão, onde suspendeu os trabalhos de negociação com as empresas participantes, devido o tempo hábil, onde foi marcada uma nova sessão para o dia 13/06/2018 as 08:00 hs.
Aos Treze dias do mês de junho de 2018 as 08:00 hs, dando continuidade a rodada de negociações do pregão 05/2018, a partir do item 60. Conforme iniciado, não compareceu a esta nova sessão nenhum representante das empresas: MARIA JOSÉ DOS REIS NETO – EPP e J.C. BAPTISTA FERREIRA GARCIA – ME,assim não sendo desclassificada, mas ficando impossibilitada de dar lances.
SITUAÇÃO FINAL DOS ITENS
O pregoeiro declara encerrado a fase de lances, e foram CLASSIFICADAS conforme situação constante no Anexo III;
Após a classificação provisória das Licitantes, o Pregoeiro recebeu, vistou os lacres e passou-se à abertura do envelope 02 de habilitação, tendo o Pregoeiro e a Equipe de Apoio facultado aos interessados a verificação da documentação.
Analisada a documentação, verificou-se que a participante M. A. Lopes Supermercado - EPP, não apresentou toda a documentação exigida no edital, sendo desclassificada definitivamentee dando andamento na sessão, o Pregoeiro considerou as outras licitantes habilitadas. O Pregoeiro declara vencedor CLASSIFICANDO - Os DEFINITIVAMENTE conforme o quadro demonstrativo abaixo:
| PROPONENTE/FORNECEDOR | TIPO DE EMPRESA | REPRESENTANTE | SITUAÇÃO |
| J.C. BAPTISTA FERREIRA GARCIA – ME | ME | Alice Souza Garcia | Classificada |
| ELCIO MOREIRA FRANCISCO – ME | ME | Elcio Moreira Francisco | Classificada |
| MARIA JOSÉ DOS REIS NETO – EPP | EPP | Daiane Maria Ribeiro Dos Santos de Castro | Classificada |
| R. G. DA PAZ EIRELLI – EPP | EPP | Gean Diego Meister | Classificada |
| M. A. LOPES SUPERMERCADO – EPP | EPP | Marcos Arlindo Lopes | Desclassificada |
Da fase de Apresentação de Recursos
Após a classificação definitiva dos Proponentes/Fornecedores, o Pregoeiro avisou que se houvesse algum interesse em interpor recurso contra o procedimento deveria manifestar imediata e motivadamente a sua intenção, que seria registrada no final da ata. Como ninguém manifestou intenção, o Pregoeiro deu continuidade aos trabalhos.
Da Adjudicação
Á vista da Habilitação, foram declarados vencedores e não havendo qualquer manifesto de intenção de recursos pelos representantes, o Sr. Pregoeiro adjudicou o objeto do certame aos vencedores da licitação.
| PROPONENTE/FORNECEDOR | TIPO DE EMPRESA | VALOR TOTAL |
| J.C. BAPTISTA FERREIRA GARCIA – ME | ME | R$ 11.743,77 |
| ELCIO MOREIRA FRANCISCO – ME | ME | R$ 231.431,70 |
| MARIA JOSÉ DOS REIS NETO – EPP | EPP | R$ 30.836,19 |
| R. G. DA PAZ EIRELLI – EPP | EPP | R$ 126.441,90 |
Das Ocorrências na Sessão Pública
Conforme mencionado na fase do credenciamento, a empresa M. A. Lopes Supermercado – EPP não apresentou a documentação de exigida no edital, assim ficou impedida de realizar lances. Ocorreu o fato que o pregoeiro teve problemas de saúde logo no início da sessão, sendo suspensa e marcou o retorno para as 13:00 hs. Com o retorno do pregoeiro e equipe de apoio deram andamento no credenciamento das empresas. Foi analisado todos os documentos e foram classificadas conforme quadro de credenciamento. Ao abrir o envelope de documentação da empresa M. A. Lopes Supermercado - EPP, constatou-se que a mesma não apresentou toda a documentação exigida no edital, sendo desclassificada definitivamente. Os itens 35 e 83, o Pregoeiro juntamente com a equipe de apoio resolveram fracassá-los, devido a falta de especificação e por não haver no mercado esses itens. Os itens 99, 100, 101 e 115 da empresa Maria José Dos Reis Neto – EPP, e o item 101 da Empresa J. C. Baptista Ferreira Garcia – ME tiveram os preços inexequíveis, conforme foram analisados pela equipe de apoio e o Pregoeiro.
Encerramento da Sessão
Nada mais havendo a tratar o Pregoeiro encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e pelos licitantes presente.
Todos os atos relativos ao processo Pregão Presencial nº 05/2018, serão publicados no MURAL do Paço Municipal e no Site da Prefeitura, o possível Contrato, ata de registro de preços e Homologação no Diário Oficial da AMM.
Glória D´Oeste – MT, 13 de Junho de 2018.
Sidinei da silva Raquel Toloi
Pregoeiro Oficial Equipe de Apoio
Jaqueliny de Almeida da Silva Marcia Helena Martins dos Santos
Equipe de Apoio Equipe de Apoio
Kellyton Ribeiro Dos Santos
Equipe de Apoio
ELCIO MOREIRA FRANCISCO - ME
CNPJ:00.656.429/0001-31
Elcio Moreira Francisco
MARIA JOSÉ DOS REIS NETO - EPP
CNPJ: 10.226.940/0001-57
Dayane Maria Ribeiro Dos Santos De Castro
(Ausente na 2ª Sessão)
R. G. DA PAZ EIRELLI - EPP
CNPJ: 21.058.617/0001-38
Gean Diego Meister
J. C. BAPTISTA GARCIA – ME
CNPJ: 11.073.488/0001-01
Alice Souza Garcia
(Ausente da 2ª Sessão)