DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 044/2018 NA DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES AOS SERVIDORES NA FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município,

- Considerando a Exoneração do servidor Fabricio Ribeiro da Silva da Secretaria Municipal de Obras, o mesmo será substituído pelo Diretor de Urbanismo Jacs Lara Stevanato;

R E S O L V E

ART. 1º - Designar os Servidores abaixo relacionados, para responder como Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais desta Prefeitura.

Ø CARMEM CRISTINNE ALVES VALUZ – Secretaria de Assistência Social

Ø ROSELI DAS GRAÇAS MARIS – Secretaria de Finanças e Planejamento

Ø LEILIANE FERREIRA DE SOUZA – DAE – Departamento de Água e Esgoto

Ø MANOEL DE JESUS DA SLVA – Secretaria de Agricultura

Ø ZILDINETE DE ALMEIDA TORRES – Secretaria de Educação, Esporte e Lazer

Ø JACS LARA STEVANATO – Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo

Ø LUCINEIA CRISTIANE ROSA DA SILVA – Departamento de Frotas

Ø FLAVIO FERREIRA GUIMARÃES – Secretaria de Turismo Cultura e Meio Ambiente

Ø MARCELA TEODORO DE REZENDE E SILVA – Secretaria de Saúde

Ø DANIELE CRISTINA FARIAS DA SILVA – Secretaria de Administração

ART. 2º - Os servidores terão a função de fiscalizar e acompanhar os contratos das referidas secretarias.

ART. 3º - O prazo de validade desta Portaria será até 31/12/2018.

ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de junho de 2018.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Luiz Castro de Souza

Chefe de Gabinete