DECRETO Nº 059/2018
15 de Junho de 2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL AUGUSTA LEITE FERREIRA E DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ SEBASTIANA GERMANA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE POCONÉ- MATO GROSSO
O PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO:
Art. 1º - A necessidade de adequar estas unidades escolares para melhor atendimento preservando suas autonomias e garantindo o acesso e a permanência das crianças de zero aos cinco anos de idade em espaço adequado;
Art. 2º - A necessidade de assegurar o cumprimento das suas obrigações em relação à Educação Infantil;
DECRETA:
Ficam alteradas a denominações da CRECHE MUNICIPAL Prof.ª ANTONIA AUGUSTA LEITE FERREIRA – para CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Prof.ª ANTONIA AUGUSTA LEITE FERREIRA e CRECHE MUNICIPAL VOVÓ SEBASTIANA GERMANA DA CONCEIÇÃO – para CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÓ SEBASTIANA GERMANA DA CONCEIÇÃO
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação revogando as disposições contrárias.
Prefeitura Municipal de Poconé – 11 de junho de 2018.
ATAIL MARQUES DO AMARAL (TATÁ AMARAL)
Prefeito Municipal de Poconé