DECRETO N° 018/2018,

de 14 de Junho de 2018.

“Altera horário de expediente ao publico no paço municipal nos dias 22.06.2018 e 27.06.2018, e da outras providencias.”

O PREFEITO MUNICIPAL de ROSÁRIO OESTE – MT, JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, no uso de suas atribuições legais, e;

C O N S I D E R A N D O as datas e horários dos JOGOS da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018;

D E C R E T A:

Art. 1º - Em virtude da realização do jogo da Seleção Brasileira do dia 22.06.2018 às 7hs (horário local) fica decretado Ponto Facultativo no âmbito da Administração Publica Municipal, seus órgãos e autarquias.

Art. 2º - Em virtude da realização do jogo da Seleção Brasileira do dia 27.06.2018 às 13hs (horário local) o expediente no âmbito da Administração Publica Municipal, seus órgãos e autarquias será das 8hs às 12hs.

Art. 3º - Excluem-se da medida as unidades de serviços públicos municipais que prestam serviços considerados essenciais a população, tais como abastecimento de água, coleta de lixo, limpeza de vias publicas e serviços de saúde;

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste - MT, 14 de Junho de 2018.

JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal