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Pref. Rondolândia

CONTRATO Nº 04/PMR/2018.

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e CLEA SUSANE MOTTERLE-ME, CNPJ nº 08.983.460-0001-99, com sede na Rua Jaime Freire, s/n, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000.

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAMENTO DA REDE PÚBLICA DE ECDUCAÇÃO INFANTIL, PROJETO PROINFÂNCIA – TIPO 2 DO FNDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RONDOLÃNDIA

Licitação: TP nº 02/2018 – proc. nº 051/2018-SEMEC

Fundamentação: art. 54 e seguintes da Lei 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002 e demais legislações complementares e pelas cláusulas deste contrato

Valor global: R$ 1.238.164, 43

Vigência: (08) oito meses – (240) dias - inicio: 14/06/2018 até 13/02/2019.

Dotação: 04.01.1.113.4.4.90.51.91.00.00.00 – redução 000072 – obras em andamento.

Empenho nº 1255/2018

Recursos: TC PAC2 11696/2014 - Convênio 23400009378201475 – FNDE

Assinatura: 13/06/2018