PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018
18 de Junho de 2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018
Súmula: Concede o Título de Cidadão Barrabugrense ao Excelentíssimo Senhor Juiz da 3ª Vara da Comarca de Barra do Bugres Dr. João Filho de Almeida Portela.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento FAZ saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º) Fica outorgado o Título de Cidadão Barrabugrense ao Excelentíssimo Senhor Juiz da 3ª Vara da Comarca de Barra do Bugres Dr. João Filho de Almeida Portela, em reconhecimento aos relevantes e dignos serviços prestados a Comarca de Barra do Bugres.
Art. 2º) A concessão do Título de Cidadania ao homenageado, é a forma de registrarmos o reconhecimento por seus esforços, dedicação, capacidade de trabalho e empenho no ofício de suas funções, requisitos imprescindíveis para a promoção do bem-estar social e da melhoria da qualidade de vida de todos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga –se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Barra do Bugres, 14 de junho de 2018.
Jonas Manoel de Souza PresidenteArthur José Franco Pereira José Gonçalves de Campos Júnior 1º Secretário 2º Secretário